DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023

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PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º2023/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 2023/003 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.394,00 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - Jaqueline Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS 2 - JOSÉ RINALDO ANDRADE FERREIRA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021144/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47 – Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26430 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021110/202332

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia -CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA-MEI , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, Fortaleza(CE), representada neste ato pelo Sr. JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/26547 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.665,00 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100 000.0 740. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 2 - TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016522/202351

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA - Município de Fortaleza/ CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35 - Cidade/UF: Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO - LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA - ANALISE FÍSICO QUÍMICA DA AGUA (POTABILIDADE) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24842 e Termo de Participação 20220018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 ) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 738,00 ( SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS CONTRATADA - ANA MURIANE LIMA SANTIAGO e TESTEMUNHAS: 1 - APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 2 - RACHEL BARROS LIMA, Fortaleza 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001017031/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: ERISMAR ENEAS DE BRITO , município de Missão Velha/CE, inscrita no CPF: 040144783-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Erismar Enéas de Brito e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUCILENE BEZERRA 2 - ANA LUISA S. VICENTE, Fortaleza 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023142/2023-72

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, estabelecida a Rua Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de referência (ANEXO I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26515 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato