DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132. 08.339039.1.5009100 000.0 408225. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA 2 - MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025732/202330 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA , inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços destinados a FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28145 e Termo de Participação 2023/0018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de serviço ao fornecedor e terá prazo de 07(sete) dias para realização do serviço, conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA - Fernanda Gomes Frota e TESTEMUNHAS: 1 - MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO 2 - NEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021074/202315

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59 - neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.695,00 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elrivânia Pereira Santos 2 - Francisco José Oliveira da Silva, Fortaleza 17 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022510/202365

CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO 01669446379, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79 - representado neste ato pelo Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA - SERVIÇO DE LIMPEZA EM FACHADA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 027/2023, Termo de Participação nº 20230027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 027/2023 e Termo de Participação nº 20230027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903 9.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 17 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019962/202360 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Canindé - CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60 - neste ato representada por sua Orientadora de Célula – CEDEA 07, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.209.564/0001-00, representada neste ato pela Sra. MAURA VIANA CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E ALMOÇO) EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 20230012 e seu Anexo. Grupo 01: Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20230012, VIPROC/ NUP Nº 22001019962202360 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2023/25920 FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 32.479,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.10.339 039.1.5009100 000.0 552 22100022.12.122.211.20763.15.339 039.1.5009100 000.0 3841 22100022.12.362.433.10139.10.339 039.1.5509200 000.1 395130. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - MAURA VIANA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER 2 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.013926/2023-92

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA NORONHA, estabelecida à Rua JUSTINO DUARTE, S/N, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, Telefone (88) 3448-1669, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo (a) Sr (a). MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L , em favor da EEMTI ANA NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2023/23385 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$