DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
55
| MAT. | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3000166-4 | KAIO ADRYAN PIRES DE SOUZA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000168-0 | KAIQUE DA SILVA SOARES | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000089-7 | KAUE LOURENCO LIMA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000090-0 | LAYSLA RAIANE DOS SANTOS MARTINS DE PAIVA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000092-7 | LETICIA PATRICIO DIONISIO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000169-9 | LEVY LUSTOSA MACIEL | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000172-9 | LUCAS HENRICO DO NASCIMENTO RODRIGUES | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000173-7 | MARIA EDUARDA DA SILVA CORDEIRO FERREIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000174-5 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MENDES | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000127-3 | MARIA HELENA VIEIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000094-3 | MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000200-8 | MARIA JENNYFER SOUZA DE LIMA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000095-1 | MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000028-5 | MARIA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000097-8 | MIRELA KELLY MELO DOS SANTOS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000055-2 | MYLENA DA SILVA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000175-3 | NICOLLY NAIRA COSTA SOUSA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000179-6 | PEDRO CEZAR GERMANO MONTEIRO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000060-9 | PEDRO LUCAS ARAUJO HONORIO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000058-7 | PEDRO LUCAS RIBEIRO ALENCAR | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000059-5 | PEDRO ROCHA COSTA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000098-6 | RENAN OLIVEIRA SILVA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000099-4 | RIAN OLIVEIRA SILVA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000203-2 | RYAN MELO DE ARAUJO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000100-1 | SARAH DA SILVA SANTOS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000102-8 | SILNARA MARIA DA SILVA GOMES | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000204-0 | THAINARA DA SILVA FREITAS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000103-6 | THAIS ALMEIDA FARIAS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000104-4 | THAMIRES BRAS ALMEIDA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000067-6 | VITORIA STEFANI DOS SANTOS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000105-2 | WALDO KAUE PEREIRA PESSOA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000205-9 | WALTER ALVES BALBINO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000106-0 | WITORIA DAS NEVES RAMOS FURTADO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000063-3 | WLADSON ALMEIDA BARROS | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000064-1 | YANA EMILLY DE SOUSA ALCANTARA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000107-9 | YARA SANTOS SA SILVA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000178-8 | YASMIN ALVES DE ARAUJO | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| 3000062-5 | YASMIM FELIPE BEZERRA | 42 | DEZEMBRO/2023 | 63,00 |
| TOTAL | R$ 4.851,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC SERRA GRANDE LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua José Zeferino Ferreira, N° 233, bairro Centro, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CFC SERRA GRANDE LTDA - MATRIZ representada neste ato pelo Lucas Barros de Queiroz.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A . OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do Detran de Crato/CE, localizado na Praça Antônio Leite Tavares, s/n, São Miguel, na cidade de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo NUP nº 08012.001673/2023-54, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, publicada no DOE em 13/07/2023. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (Reduzida: 6640). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/ CE e CAROLINA GREGÓRIO DOS SANTOS SERAFIM- Diretora-Presidente- AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. DANILO CEZAR CORREIA DE ALMEIDA- Diretor-Executivo- AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
RESOLUÇÃO COEMA Nº06 05 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, considerando o disposto no art. 5º da Lei Estadual Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar Estadual nº 231 de 13 de janeiro de 2021, e disposições do art. 2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelos Decretos nºs 32.184 de 04 de abril de 2017, e 34.182 de 02 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º - APROVAR com base nos Pareceres Técnicos NOS 1053/2023 - DIFLO/GECEF, 1077/2023 – DICOP/GECON , 1086/2023 – DICOP/ GECON, 1488/2023 – DICOP/GECON e 1494/2023 – DICOP/GECON, referente à Licença de Instalação para Atividade de Energia Solar/Fotovoltaica; o qual será instalado no Município de Jaguaruana – Estado do Ceará, de interesse do ARAPUA I SPE S.A. Aprovada na 310ª Reunião Ordinária do COEMA. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Vilma Maria freire dos Anjos PRESIDENTE DO COEMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº103/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Felipe Sales Sampaio, matrícula nº 300002-6-9, Daniela Rocha Godoy, matrícula nº 300002-0-X, Beatriz Carvalho Lima Silva, matrícula nº 300006-2-5, Madson Kherly Santos Mendes, matrícula nº 300006-0-9 e Rosane Morais Falcão Queiroz, matrícula nº 000680-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental