DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023

6. Eletrocardiograma com laudo;

1. Eletroencefalograma com laudo;

8. Audiometria;

9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

1. Exame toxicológico mais simples;

2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra).

A posse do candidato nomeado no presente Ato ocorrerá na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, localizada no CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, situado na Av. Borges de Melo, 690, Parreão – Fortaleza-CE – CEP 60415-510, no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no DOE. A não apresentação dos documentos exigidos neste Anexo Único tornará sem efeito a nomeação do candidato.

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PORTARIA DO NF Nº013/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil, ministrar curso e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº17/2023 - O CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-Transporte , referente ao mês de OUTUBRO/2023 aos FUNCIONÁRIOS civis do CBECE, abaixo relacionados:

QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023 José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE - GERAL CBMCE

PORTARIA Nº649/2023 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR o militar TEN CEL QOBM CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA – MF 125.968-1-2, a viajar com destino à Cidade de GRAMADO-RS, no período de 04 à 07 de OUTUBRO de 2023, com o objetivo de participar da 21ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS que será realizado pela Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul – ABERGS, concedendo-lhes 3 ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), tudo em conformidade com o § 1º do Art. 5º, Classe III, Anexos I e III, todos do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

PORTARIA N°664/2023 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria à viajarem com destino à Natal – RN, no período de 19 à 21 de outubro de 2023, com a finalidade de participar de Instrução do Curso de Mergulho autônomo – CMAUT 2023, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, mais acréscimo de 40%, tudo conforme tabela em anexa, em conformidade com §1º do Art. 5º, Classes III, IV e V e Anexos I e III, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2023

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº664/2023 – GAB.CMDO