DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
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PORTARIA Nº633/2023 - NUP 10041.002705/2023-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 02.10 A 08.10.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002705/2023-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°633/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 02.10 A 08.10.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MESSIAS BATISTA DA COSTA JUNIOR |
11072712 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO | 5 | 02/10/2023 a 08/10/2023 |
R$ 365,10 |
| DANIELE FERREIRA GOIANA |
30217713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 10 | 02/10/2023 a 08/10/2023 |
R$ 730,20 |
| MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA |
843.979-8-9 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 114 |
25 | 02/10/2023 a 08/10/2023 |
R$ 1.460,25 |
| ANTONIO CLÁUDIO CASTRO SILVEIRA |
30360516 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 03/10/2023 a 03/10/2023 |
R$ 730,20 |
| JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR |
PM | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 04/10/2023 a 04/10/2023 |
R$ 584,10 |
| RAPHAEL HERBSON LIMA |
302.479-1-4 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 04/10/2023 a 04/10/2023 |
R$ 584,10 |
| VICTOR SAMUEL BEZERRA ALMEIDA |
302.481-1-2 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 03/10/2023 a 03/10/2023 |
R$ 292,00 |
| CHALDERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA |
84395838 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 02/10/2023 a 02/10/2023 |
R$ 730,20 |
| LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUCÁ |
30547314 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 29,20 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 04/10/2023 a 04/10/2023 |
R$ 292,00 |
| VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA |
30841719 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 03/10/2023 a 03/10/2023 |
R$ 730,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,35
PORTARIA Nº694/2023 - NUP 10041.002565/2023-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Gramado-RS com a finalidade de participar do 4ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 3º § 1º, § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10º, e art. 11º § 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°694/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
| D | IÁRIAS | AJUDA | TOTAL DE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VLR | TOTAL DIÁRIAS |
DE CUSTO |
DIÁRIIAS + AJUDA DE CUSTO |
| KATHARINE MARINHO SABOIA |
COORDENADORA | 300.117-8-3 | III | 22/10 A 28/10/2023 |
FORTALEZA-CE/ GRAMADO -RS |
6,5 | R$ 189,25 | R$ 1.230,13 | R$ 189,25 | R$ 1.419,38 |
| FLAVIA CAROLINE | ||||||||||
| GUILHERME | ORIENTADORA | 300.290-1-1 | III | 6,5 | R$ 189,25 | R$1.230,13 | R$ 189,25 | R$ 1.419,38 | ||
| NOVAES | ||||||||||
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL |
198.839-1-4 | V | 6,5 | R$ 141,95 | R$922,68 | R$ 141,95 | R$ 1.064,63 |
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº58/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para São Paulo, no período de 29/10 a 02 de novembro 2023, com a finalidade de participar o Seminário Nacional de Ouvidorias de 2023 com a temática Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Gonçalo Eduardo Barreto Araújo
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2023 18 DE OUTUBRO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA – PERÍODO DE 29/10 A 02/11/2023.
| DIÁR | IAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | ACRÉSCIMOS 50 % |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS | VALOR TOTAL |
| RAFAEL | FORTALEZA/ | |||||||||||
| BARBOSA | ASSESSOR I | 300.002-0-X | III | 29/10 a 02/11/2023 |
SÃO PAULO/ | 4,5 | R$ 189,25 | R$ 851,63 | R$ 425,81 | R$ 189,25 | R$ 3.955,44 | R$ 5.422,13 |
| GONÇALVES | FORTALEZA |