DOE 20/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.017/2023-TP, referente à contratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio em Zona Rural e Urbana do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Anderson Farias Carneiro LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; A M de S Lima Construções e Serviços; IF3 Empreeendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F M S Oliveira; G. A. Rabelo Junior; Lexon Serviços & Construtora Empreeendimentos LTDA;Virgilio & Jacira Construções LTDA; R S M Pessoas LTDA; Kale Engenharia e Serviços LTDA; Omega Construções & Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; Conserbas Construções e Serviços LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; Topo Edificações e Empreendimentos LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Completa Serviços e Construções LTDA; VK Consruções e Empreendimentos LTDA- ME; M K Serviços em Construções e Transporte Escolar LTDA; TRÊS Reis Construções e Serviços LTDA; CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; BMAG Serviços LTDA; F. Airton Victor; R P Construções & Locações LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; WRT Construções e Serviços LTDA; 2Y Consultoria Consruções e Participações; TECTA Construções e Serviços; R.A.S Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; F.S.M da Costa; L B Construções LTDA; CSA Engenharia LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Oliveira Empreendimentos e Serviços LTDA; Nogna LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; Arrebita Serviços de Construções LTDA; CNO Comerico e Serviços LTDA; Aliança Locações e Serviços LTDA; APLA Cmercio, Serviços, Projetos e Consruções LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA; R. R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Klebio Landim de França LTDA; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA; Solimar Jose de Lima – Construtora São Miguel; Real Serviços LTDA; Santa Terezinha e Serviços EIRELI; Marea Locação e Serviços LTDA; Foco Locação Ambiental; WM de Vasconcelos Engenharia – ME; Delmar Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; L& L Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ; AME Construtora Edificações LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio - FAL Comercio e Serviços; RM Mesquita – ME; N Landy Boto Portela; T. Sousa de Oliveira – ME; F Alisson Zuza do Nascimento; F M Cruz de Sousa LTDA; Stan Construções LTDA; Modular Engenharia EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; Opus Construtora e Serviços LTDA; Master Serviços E Construções LTDA ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/10/2023 às 08h30m. Carnaubal - CE, 18 de Outubro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO E CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM A PÚBLICO COMUNICAR O SEGUINTE: REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, FORMALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 8.666/93, COMUNICAMOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO REFERIDO FOI REVOGADO. REAVALIAÇÃO E CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: CONTUDO, EM DECORRÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA EDUARDO CASTELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 26.933.024/0001-97, A REVOGAÇÃO EM QUESTÃO FOI OBJETO DE REAVALIAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A REAVALIAÇÃO FOI CONDUZIDA COM BASE NO PARECER JURÍDICO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. CONVOCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL 8.666/93, CONVOCAMOS TODAS AS EMPRESAS HABILITADAS A ATESTAR A MANUTENÇÃO DAS SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE “MANUTENÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS” É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DOS DADOS DA PRESENTE CONVOCAÇÃO. TAL MANIFESTAÇÃO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE NOVA CARTA PROPOSTA OU DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE ACEITAÇÃO EMITIDA PELO PRÓPRIO LICITANTE. DADOS DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: FINDO O PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS, OS DADOS DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADOS E INFORMADOS OPORTUNAMENTE. ESTE AVISO DE CONVOCAÇÃO VISA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93 E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. MOMBAÇA/CE, AOS 19 DE OUTUBRO DE 2023. NEY WERBSON MOREIRA ALVES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) CONVOCAÇÃO 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE)** CONVOCAMOS V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13 E 16 DO ESTATUTO DA ARIS CE, PARA PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), A SER REALIZADA, PRESENCIALMENTE, NA RUA CÔNEGO MOURÃO, 216 – ALTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 09:00H, NÃO SENDO ATINGIDO O QUÓRUM DE 3/5 (TRÊS QUINTOS) DOS CONSORCIADOS, OCORRERÁ A SEGUNDA CONVOCAÇÃO AS 09:30H, COM OS CONSORCIADOS PRESENTES, PARA TRATAR DOS SEGUINTES TEMAS: 1. ABERTURA 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ANTERIOR; 3. HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NA ARIS CE; 4. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO. 5. PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS DA ARIS CE; 6. DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ARIS CE; 7. INAUGURAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DA ARIS CE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E 8. INFORMES/ ENCERRAMENTO CASO SEJA DESIGNADO REPRESENTANTE DO PREFEITO MUNICIPAL, DEVERÁ SER ENVIADO DOCUMENTO COM ASSINATURA DIGITAL OU PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA PARA O E-MAIL [email protected], NO PRAZO DE ATÉ 24H (VINTE QUATRO) HORAS PARA O INÍCIO DA ASSEMBLEIA GERAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO, EXCETO SE O REPRESENTANTE FOR O VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO § 2 DO ARTIGO 12 DO ESTATUTO DA ARIS CE. ATENCIOSAMENTE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE

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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE, torna público o resultado do julgamento das fases de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preço nº 2023.09.26.02-TP, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços especializados de locação de sistemas de gestão pública, incluindo a manutenção e suporte técnico operacional junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE, conforme projeto básico em anexo. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, frente As exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, fazendo as seguintes observações: Está Habilitada a empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, tendo em vista que atendeu na integra as normas editalícias e as normas da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Após análise e julgamento da documentação atinente a Habilitação da empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, no qual fora julgada Habilitada, procedeu-se a Abertura do Envelope “B” – contendo a proposta de preço. Logo após, a Presidente juntamente com os demais membros da comissão abriu o envelope “B” contendo a proposta de preços da licitante habilitada, e passou a analisá-la, oportunidade na qual se verificou a conformidade da mesma com as exigências fixadas no edital, inclusive quanto ao preço. Concluída a análise, fica a empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, Classificada no certame, por ter cumprido na integra as normas editalícias e as normas da Lei 8.666/93, com o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), sendo, portanto, Vencedora do presente certame. Apuiarés/ CE, 19 de outubro de 2023. Maria Ivonete Patrício de Sousa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2161001/2023 – Data de Abertura: 06/11/2023, às 8h. OBJETO: Execução de obras de reforma do Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Infantil, no bairro Coqueirinho. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE, 16/10/2023. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.