DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023
| CLASS | INSC | PEDIDO | NOME | CONCORRÊNCIA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 18 | 29836 | 12050 | Otavio Andrade Sousa | Ampla | Regular |
| 19 | 29463 | 19539 | Cid Rodrigues de Sousa | Ampla | Regular |
| 20 | 28615 | 31718 | Jose Israel Gomes | Ampla | Regular |
| 21 | 30384 | 33039 | Francisco Fabio Almeida da Silva | Ampla | Regular |
| 22 | 28324 | 2939 | Ruann Campos de Castro Farrapo | Ampla | Regular |
| 23 | 28668 | 4779 | Carlos Henrique Paz Marinho | Ampla | Regular |
| 24 | 28685 | 19078 | Kelvio Augusto Dias Pereira | Ampla | Regular |
| 25 | 28934 | 39271 | Gabriel Duarte de Sa | Ampla | Regular |
| 26 | 28817 | 12163 | Felipe Monteiro de Maria | Ampla | Regular |
| 27 | 28023 | 9550 | Isaac Emannuel de Oliveira Costa | Ampla | Regular |
| 28 | 30034 | 33127 | Jose Valmir Carneiro Vasconcelos Neto | Ampla | Regular |
| 29 | 28691 | 41821 | Marcelo Braga Barroso | Ampla | Regular |
| 30 | 28499 | 4356 | Daniel Rodrigues Mendonca | Ampla(Negro) | Regular |
| COD - 0 | 8 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM | ESPECIAL (Negro) | |||
| CLASS | INSC | PEDIDO | NOME | CONCORRÊNCIA | SITUAÇÃO |
| 1 | Vaga | reservada para candidato sub-judice | Negro | Sub-Judice | |
| 2 | 30379 | 1685 | Diego Paz do Nascimento | Negro | Regular |
| 3 | 28495 | 2707 | Breno Silva Lima | Negro | Regular |
| 4 | 29888 | 4753 | Johnata Sousa do Nascimento | Negro | Regular |
| 5 | 28187 | 9226 | Kaique Thompson Pereira Vieira | Negro | Regular |
| 6 | 29017 | 25528 | Ronaldo Mendonça Silva | Negro | Regular |
| 7 | 30415 | 7831 | Francisco Aldemario Morais da Silva | Negro | Regular |
| 8 | 28127 | 13680 | Vanessa Araújo da Costa | Negro | Regular |
| COD - | 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGE | M ESPECIAL (PcD) | |||
| CLASS | INSC | PEDIDO | NOME | CONCORRÊNCIA | SITUAÇÃO |
| 1 | 28035 | 35109 | Maria Tailandia Sales Pinheiro | PcD | Regular |
ANEXO II – EDITAL 04/2023 DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO
Eu, , residente e domiciliado no endereço ____, na cidade de , inscrito no CPF sob nº __e RG nº ______. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir: 1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
3 – Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx
Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente. Fortaleza/CE, ___ de ______ de 2023.
Assinatura
_________ Nome completo
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças de reposição, acessórios originais dos equipamentos de fabricação VOITH TURBO LTDA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Friedrich Von Voith nº 825, Jaraguá - São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024 e do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, contados de 26 de novembro de 2023 a 25 de setembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não tem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato, que não conflitarem com as constantes neste Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e VITOR WILSON GARCIA pela METROFOR e HARALD HANS EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS pela Empresa VOITH TURBO LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: Serviços de adequação para prevenção e combate a incêndio no Prédio Administrativo, nas Subestações da Linha Sul e no Centro de Manutenção Vila das Flôres do Metrofor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, mediante a Funcional Programática: 08100004.26.783.343.10177.03.449065.500.00.7. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOÃO PAULO ANGELIM DE ALBUQUERQUE pela Metrofor e PAULO MELO DE PINHO FILHO pela Empresa P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº99/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei estadual nº 14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM; CONSIDERANDO as disposições do Decreto estadual nº 29.774, de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e pagamento da GDAM; RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM , referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, com aplicação dos percentuais relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO