DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. MANOEL COSTA MORAIS – CERU, NO DISTRITO DE MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN** , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. LUÍZA TÁVORA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.03/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11H00MIN** , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. JOSÉ LAÉRCIO RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2023.10.18.29.RP. FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é o seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de combustíveis (perímetro fortaleza) destinados à frota de veículos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2023 às 09:00h. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 18 de outubro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.001/ AMMA. A Pregoeira da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, localizada na Rua Eduardo Sa, 51, Centro – Eusébio, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 08 de Novembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.001/AMMA, tipo Menor Preço - por Lote, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de material de escritório para suprir as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, no Endereço Eletrônico www. bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de Novembro de 2023, às 10:00h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h:30min do dia 08 de Novembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.

*** *** * CILCA - CIA INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO CARIRI - CNPJ: 07.584.279/0001-47 – NIRE 23.3.0000.198-2 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA -** Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 26 de outubro e 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na avenida Padre Cícero, s/n, km 02, Juazeiro do Norte, Ceará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras referente aos exercícios de 2016 a 2022; b) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; c) Fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; d) Reforma do Estatuto Social; e) Autorização para alienação do imóvel da sede da CILCA e caminhões. Informamos, ainda, que os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76 referente aos exercícios supracitados, acham-se a disposição dos Srs. Acionistas desta companhia, em sua sede social. Juazeiro do Norte-CE, 13 de outubro de 2023. Sérgio Britto de Castro Figueira - Presidente do Conselho de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.29.1, sendo o seguinte: X7E Empreendimento LTDA, com proposta no valor global de R$ 292.201,67 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e um reais e sessenta e sete centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as empresas F. Vicente P. Filho – ME; Real Serviços EIRELI; José Urias Filho LTDA; Andreia da Silva Gonçalves-ME; Abrav Construções Servi Eventos e Locações LTDA; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME; Vision Construções e Serviços LTDA; Gledsom Construções LTDA; Ramalho Serviços e Obras LTDA; M Minervino Neto Empreendimentos; e C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de outubro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 09/2023-07-PE. A Secretária de Educação do Município de PentecosteCE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, n° 09/2023-PE-, cujo objeto é a aquisições de materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 09/2023-07-PE. Contratante: Prefeitura Municipal Depentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2023. Validade do Contrato: data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 42.019,35 (quarenta e dois mil dezenove reais e trinta e cinco centavos). Assinam pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Antonia Cicera Sa Carvalho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 16 de Outubro de 2023. Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato ao Primeiro Adendo do Edital Tomada de Preços Nº 2023.09.19.01-TP. Tendo como objeto a contratação de prestação de serviços especializados em assessoria em investimentos, de acordo com a Resolução CMN nº 4.963/2021 e a Portaria MTP nº 1.467/2022 junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana-CE – Instituto de Previdência Social. - 1.1. Fica Reformulado no Edital o Item 4.2.5.2, onde se lê: Prova de Inscrição do Licitante no ou Conselho Regional de Administração – CRA prova de inscrição do licitante no ou Conselho Regional de Administração – CRA; leia – se: prova de inscrição do licitante no ou Conselho Regional de Administração – CRA - todos os demais assuntos inerentes ao edital/anexo I – termo de referência original, não mencionados nesse adendo, seguem o disposto ao edital, permanecendo inalterados. por não se tratar de mudança que altere a formulação das propostas, permanece inalterada a data do certame. Jaguaruana – CE, 17 de Outubro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.