DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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PORTARIA COADM Nº246/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº246/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA COADM Nº247/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº247/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº248/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Natal/RN com a finalidade de participar da IX MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ZONA NORTE DE NATAL - MOCITECZN , concedendo-lhes diárias e auxílio financeiro, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº248/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº251/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS , lotada da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade - COEDH, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 16001112, a viajar** à cidade de João Pessoa/PB, no período de 11 a 15 de outubro do corrente ano, a fim de participar do IX Congresso Nacional de Educação, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.048,88 (um mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 4.061,77 (quatro mil, sessenta e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.277,17 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1106/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.023785/2023-16, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE** de suas atividades profissionais, a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realizar a verificação in loco do Censo Escolar 2023, sendo as despesas custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1106/2023 DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023