DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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com justificativa exarada no Processo nº 22001.019448/2023-24, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula, que trata do valor do contrato , que tem objetivo a Gêneros Alimentícios, em favor da escola Centro Educacional Moema Távora; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 18/09/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do CONTRATO 08/2023, que trata do Gêneros Alimentícios. Onde se lê: “R$ 39.767,07” Leia-se: “R$ 39.767,70” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020252/202382

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02,Município CANINDÉ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, neste ato representada pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 20230001 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o NUP 22001.020252/2023-82 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.099,44 (Nove mil e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), que representa 22,08% (vinte e dois vírgula oito por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA,CONTRATADA-BRUNO ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA 02-ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019379/2023-59

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: DIEGO LIMA DA CRUZ , CPF nº 603.880.543-52; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.019379/2023-59, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.998,35 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – DIEGO LIMA DA CRUZ – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021434/2023-71

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY-COOAPI , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/000106, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDIVANDRO MENESES FARIAS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 29/06/2023. e de acordo com o processo nº 22001021434202371, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.225,00 (Quarenta e três mil e Duzentos e vinte e cinco reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento) , e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – EDIVANDRO MENESES FARIAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Beatriz Melo Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021319/2023-04

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - REDENÇÃO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA , CPF sob n.º 073.685.933-00; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Chamada pública de nº 01/2023. Contrato nº 06/2023, publicado no DOE de 18/05/2023, pág. 161 e de acordo com o processo nº 22001.021319/2023-04 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 06/2023 , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.994,20 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), que representa 5,25% (cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – João Ariulo Calixto Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR