DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02179352/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil , com realização de pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 012/2023 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19568 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390 39.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, 02- DALILA RODRIGUES ALMEIDA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00507794/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por r seu Coordenador Escolar, Sr. José Genivan de Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00235 e Termo de Participação 20230016 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/ CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 464,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.5000 0.0 – 10267. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Genivan de Moura - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08181138/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES – CREDE 13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o Nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de locação de veiculos para transportar os participantes do encontro de polos em favor da EEM Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21523 e Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21523 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.101 21.12.339039.55000.1 - 1525162. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Roseny da Luz Pereira , 02- José Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07988399/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CARIÚS – CREDE 16 – CARIÚS/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA - ME , inscrita no CNPJ 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL (Repasse para Manutenção de Escolas) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 Manutenção e reforma predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE - Presley Gonzaga Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Brenda Pereira de Oliveira, 02- Samella Dantas Beserra. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07932776/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582- 4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, Locação de veículos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referencia, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 35/2023 FORO: Iguatu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.562,50 (Quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR