DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 43

como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20062 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07941856/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu Diretor Sr. José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira Da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Agua Mineral para Escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26225, Termo de Participação nº 2023/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/26225 e Termo de Participação nº 2023/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias corridos contado na data do contrato publicado em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/26225, Termo de Participação nº 2023/0025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.201,86 (Dezenove Mil, Duzentos e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0-5452. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira Da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca L. da Silva, 02- Mirtes Sueli Neves Pereira. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07860856/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ 41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Levi Alves de Oliveira Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 023/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.430,00 (Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-3815. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE - Levi Alves de Oliveira Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Geymison de Melo, 02- Tania Amâncio Ferreira Fernandes. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03733566/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE – CREDE 09 – PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.423,71 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02393761/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA – CREDE 09 – PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-12, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: SERTAO E TORTERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 26.780.062/0001-57, representado neste ato pela Sra. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26203 e Termo de Participação nº 0011/2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE - SOFIA MAIA BUCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01635877/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: BRANDÃO E XAVIER SERVIÇOS E VENDAS , inscrita sob o CNPJ Nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo Sr. JULIANO BARROS BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVICO DE CONSERTO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GELAGUA COM LIMPEZA, SOLDA E CONSERTO DE TORNEIRAS QUE NÃO FUNCIONAM; SERVICO DE RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO/CENTRAL 18.000 A 30.000 BTUS DA BIBLIOTECA, LEC E DIREÇÃO; MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UNIDADE EVAPORADORA DA SALA DOS PROFESSORES; SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO; MANUTENCAO EM FREEZER e SERVICO