DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 278.629,60 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1 3.339030.50000.0 – 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014574/2023-92

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luís Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviços gráficos e editoriais necessários para o projeto pedagógicos da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23793 e Termo de Participação nº 30/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 723,79 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE - Jorge Luís Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Silva Barroso, 02- Francisca Juliana Damasceno. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021936/2023-00

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38, representado neste ato pela Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26688 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011183/2023-16

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , inscrita no CNPJ 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.592,10 (Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.11.339039.55000.1 - 395409. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Maria de Lourdes Gomes Cedro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Alves Paiva, 02- Lucas Rodrigues Da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025887/2023-76

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LÍDIA BEZERRA – CREDE 18 – SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: FRANCISCO S LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25769 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ZENILDA DE SOUSA MELO, 02- MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022002/202387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78 , neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de referência (ANEXO I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26722 e Termo de Participação nº 20230021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e