DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023
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Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA, localizado na Rua Dr. José Vitor, Nº 85, Bairro: Fátima, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.040-630, quanto a oferta da Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
| RELAÇÃ | *** O DE PA** |
* *RECERES Nº122 |
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|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 1 | 437/2023 | 0251670/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire | CEB | Recredencia o Colégio Santa Cecília, Inep/Censo Escolar nº 23066814, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 2 | 442/2023 | 02543470/2023 | Selene MariaPenaforte Silveira | CEB | Recredencia o Colégio Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23032928, Instituição sediada em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade Fatec Cariri Instituição |
| , mantida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e sediada na Rua Amália Xavier, s/n, |
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| 3 | 449/2023 | 08051097/2022 | Samuel BrasileiroFilho | CESP | Bairro Triângulo, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 23271787, reconhece o Curso Técnico em Panificação - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de uma turma anual, com 30 (trinta) vagas, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e orienta providências. |
| 4 | 452/2023 | 02560919/2023 | José Murilo Martins Filho | CEB | Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Moreira Rocha, Censo Escolar/ INEP nº 23264535, que teve a sua sede na Rua Francisco de Queiroz Almeida, nº 16, Bairro Roberto Dourado, CEP: 62.460-000, no município de Uruoca. |
| 5 | 454/2023 | 05413240/2023 | José Murilo Martins Filho | CEB | Credencia o Colégio 12 de Outubro (INEP/Censo Escolar nº 23275430), Instituição sediada em Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
| Credencia o Centro Educacional Ícone, Censo Escolar no 23281138, mantido pelo Centro Educacional Ícone (CEI) e sediado na Rua Dom Lourenço nº 284 Bairro Campo dos Velhos CEP: 62030-190 |
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| 6 | 464/2023 | 02544336/2023 | Petronio Emanuel Timbó Braga | CESP | , , , ., no município de Sobral, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, com a oferta de até uma turma de 20 (vinte) alunos por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 7 | 468/2023 | 05930270/2023 | Lúcia Maria Beserra Veras | CEB | Declara extinto o Colégio Santa Teresa, Instituição sediada na Rua Peru, nº 1016, Bairro Itaoca, CEP: 60.740-510, nesta capital, e credenciada pelo Parecer nº 189/2023, com Censo Educacional nº 23210770. Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos |
| 8 | 472/2023 | 02612277/2023 | Tália Fausta F.Moraes Pinheiro | CEB | (Eja), ministrado pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, Instituição sediada na Rua Paulo Banhos, nº 198, Bairro Centro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, Inep/Censo nº 23204885, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 9 | 473/2023 | 06482475/2023 | Tália Fausta F.Moraes pinheiro | CEB | Reconhece o curso de ensino fundamental ministrado pelo Colégio Maria Ester 4, Inep/Censo Escolar nº 23277050, Instituição sediada na Rua 9, nº 173, Bairro Parque Dois Irmãos, Conjunto Mirassol, CEP: 60.743-290, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar nº 23209313, Instituição sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Bairro Centro, CEP: 62.508-480, no município |
| 10 | 474/2023 | 11293500/2022 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | de Itapipoca, e mantida por Lourenço de Sousa Marinho Neto, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 03 (três) turmas com 40 (quarenta) alunos cada, de forma concomitante e subsequente, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências |
| 11 | 475/2023 | 07097745/2023 | Selene MariaPenaforte Sileira | CEB | . Regulariza a vida escolar de Francisca Iara Fernandes Lemos, conforme os termos deste Parecer. Autoriza a PhTec - Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), |
| 12 | 476/2023 | 05038413/2022 | Petronio Emanuel Timbó Braga | CESP | a funcionar com polo de apoio presencial de Educação a Distância (EaD), na Avenida Francisco Rodrigues Martins, nº 225, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.375-000, no município de Carnaubal, para a oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, para duas turmas com 40 (quarenta) vagas, até 20 (vinte) alunos por semestre, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Rh C Téi Rdili Ei Tlói Abi Súd fd |
| econece o urso cnco em aooga – xo ecnogco: mente e ae, a ser oertao |
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| 13 | 478/2023 | 02093030/2022 | José Batista de Lima | CESP | na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), mantido por Adriana Castelo Branco Araújo-ME, com a previsão de ofertar duas turmas com vinte vagas cada, Censo Escolar nº 23263776, Instituição sediada na Avenida Plácido Castelo, nº 2598, Bairro Triângulo, CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na modalidade Presencial, |
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| 14 | 482/2023 | 06998950/2022 | Samuel BrasileiroFilho | CESP | com previsão de 05 (cinco) turmas com 35 (trinta e cinco) vagas cada, a ser ministrada pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, cadastrado no Censo Escolar sob o nº 23564512 e sediado na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, com validade até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências. Recredencia o Centro de Formação Educar, Instituição sediada na Rua Dona Maria Correa, nº 1.268, |
Bairro Centro CEP: 62.250-000 no município de Ipu Censo Escolar nº 23274670 e mantida por MSR |
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| 15 | 484/2023 | 01221576/2023 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | , , , , Araújo Centro de Formação Educar, renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 01 (uma) turma a cada semestre com 20 (vinte) estudantes, nas formas concomitante e subsequente, de 1o de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. |
| 16 | 488/2023 | 09557326/2022 | José Murilo Martins Filho | CEB | Credencia a Tio Jaime Creche Escola (INEP/Censo Escolar 23277165), instituição situada na Rua São Gregório, nº 155, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-610, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 34.442.408/0001-35, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
Recredencia a Escola do Futuro, Censo Escolar no 23273844, Instituição sediada na Rua Júlio Cavalcante, no 34, Bairro Areias I, CEP: 63.508-025, no município de Iguatu, mantida pelo Centro |
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| 17 | 490/2023 | 10234470/2022 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | Tecnológico do Futuro LTDA, CNPJ nº 28.757.002/0001-49, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado no mesmo endereço da sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com 40 (quarenta) Vagas anuais, conforme descrito no Voto deste Parecer, ambos com validade de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. |
| 18 | 491/2023 | 02067058/2023 | José Murilo Martins Filho | CEB | Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado pelo Colégio Agnus (INEP/Censo Escolar 23072881), Instituição sediada na Rua Teodorico Barroso, nº 827, Bairro Montese, CEP: 60.040- 460,nesta capital,com validade até 31 de dezembro de 2025,e homologa o Regimento Escolar. |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 140, de 26 de julho de 2023, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 1.025.496,72 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Leia-se : VALOR GLOBAL: R$ 1.012.777,56 (UM MILHÃO, DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Ada Pimenta Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.