DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 25

da forma de pagamento, paragrafo §1º que trata do percentual permitido a aditivar da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.501,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e um reais), que representa 25% (VINTE ECINCO POR CENTO), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RUBENS DA COSTA CAMPINA 2ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019086/2023-71

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/ CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019086/2023-71 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo aquisição de material de consumo- gêneros de alimentação-PNAE, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.360,80 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), que representa 1,81% (um inteiro e oitenta e um centésimos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antônia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013448/202311

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/049132,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES ,inscrita no CNPJ sob n.0 21.128.101/000112,neste ato representada pelo sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 24/05/2023 e de acordo com o processo nº22001.013448/2023-11, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.050,18 (Trinta e oito mil cinquenta reais dezoito centavos), que representa 24,84% ( vinte e quatro inteiros e oitotenta e quatro décimos por cento ), e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016889/202374

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518 - 97,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Marcos Justino Matias ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JS COMERCIAL JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001.12,neste ato representada pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016889/2023-74, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 885,32 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos ), que representa 1,07% (um vírgula zero sete porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Justino Matias,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019684/2023-41

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, com o endereço Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro: Gereraú, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLOGICO DE PACATUBA – COOPRAP inscrita no CNPJ sob nº35.854.648/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geovani Rodrigues Texeira; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Público de nº2023/0003 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.019684/2023-41 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), que representa aproximadamente