DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023

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DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Lara Raveli Vieira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016504/202379

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 24/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24543 e Termo de Participação nº 24/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 - Beatriz Melo Silva, Fortaleza 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014146/2023-60 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/000151, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA- SERVICO DE CONFECCAO - SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS (CAMISAS, BOLSAS, TROFEUS, MEDALHAS E SQUEZE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ /23418 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 - 395188. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015958/2023-22

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra. HILCELIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38, representado neste ato pela Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SEFOR 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.536,45 (quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: HILCELIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, 02- XXXXXXX. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008443/2023-76

• CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora CEGAF 1 Sra. RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA VIABILIZAR AS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E AS AÇÕES DO ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.704,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimunda Aldemir Veras Mourão - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024129/202331

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS,município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio logístico para apoiar as ações de fornecimento de alimentação e transporte para as ações dos encontros da Célula de Gestão Administrativo Financeira e dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais da Crede