DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

26

O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO que tem por objetivo deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2023 até 27/10/2023 para execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE CLAUDIR FERREIRA DE MOURA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2CLAUBERSON LOBO SILVA. Fortaleza 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015750/2023-11

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, com o endereço Rua Nereide, nº 320, o bairro: Bom Jardim Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Vilanir Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015750/2023- 11, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR da EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.051,18 (Hum mil e cinquenta e um reais e dezoito centavos), que representa 2,14% (Dois vírgula quatorze por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos CONTRATANTE Maria Vilanir Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-LÍCIA NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019364/2023-91

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com o processo nº 22001.019364/2023-91 de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, que trata de alteração de valor no contrato, e inciso II alínea “c”, que trata da forma de pagamento, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.546,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021035/2023-18

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021035/2023-18 e regulamentado nos Art. 65, inciso 1 alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 10.820,64 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no em R$ 54.197,60 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2RENATA FERNANDES DE LIMA. Fortaleza 09 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019933/202306

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52,Município de Maranguape/Ce,neste ato representada pelo sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA ; III - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/ 2023 publicado no DOE de 27/ 06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019933/2023-06 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem