DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07995476/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA , CPF nº223.674.543-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 029/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 029/2022 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 30.643,60 (trinta mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Igor Biserra Barros, 02- Aureliano Antunes Brandão. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07261235/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI GENERAL EUDORO CORREA, situada(o) na Rua: Júlio Braga, 101-A - bairro: Parangaba - Município de Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 21/2023, Termo de Participação n°2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 26/2023 e Termo de Participação n° 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Ilda Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(dias) contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei ne 14,133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A foima de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições cohstam na Cotação Eletrônica n° 21/2023, Termo de Participação n° 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 32.911,60 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903055 200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05897639/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 03, 06, 08, 10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19714 e Termo de Participação nº 17/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 477,04 (Quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – Ana Júlia Martins de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07679264/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19745, Cotação Eletrônica nº 19/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 264,00 (Duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – NAISON REGO E MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07050048/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA MARIA MENEZE DE SERPA, estabelecida à Rua Doutor Quixadá Felício, no 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.347-470 Telefone (85) 3101- 2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/042200, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA , inscrito no CNPJ sob n.° 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: Ê objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE, descontos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente