DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 55

disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23108 e Termo de Participação nº 20230029 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.045,20 (Hum mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339039.1.5009100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SIRLANDIA MARIA DANTAS - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016803/2023-11

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de terceiros – Contábeis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/24587, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 033/2023 e Termo de Participação nº 2023/24587 FORO: . VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROGERIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARCIA MAYZA GUIMAÃES DE SOUZA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010608/2023-70

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22130, Termo de Participação nº 0019/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22130 e Termo de Participação nº 0019/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22130, Termo de Participação nº 0019/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.537,50 (Dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021239/2023-41

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH – CREDE 06 – FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES -ME , inscrita no CNPJ 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24363 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Forma de fornecimento será parcelada e os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições, constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE - João Paulo Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcântara, 02- José Cleber Torres Gomes. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016436/2023-48

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D`ÀGUA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e COEP nº 2023/25226 e Termo de Participação nº 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR