Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/10/2023 · pág. 4

DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº629/2023 - NUP 10041.002632/2023-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002632/2023-80 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°629/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	NÍVEL	VALOR H/A	DISCIPLINA / CURSO	CARGA HORÁRIA	PERÍODO	TOTAL
FRANCISCO ALVES DE MELO	10127114	TUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	SISTEMA DE DEFESA CIVIL	18	01/09/2023 a 30/09/2023	R$ 1.314,36
FRANCISCO RICARDO DO CARMO PAULA	03702316	TUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL	18	01/09/2023 a 30/09/2023	R$ 1.314,36
THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA	30028813	TUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	RELAÇÕES INTERPESSOAIS	18	01/09/2023 a 30/09/2023	R$ 1.314,36
FRANCISCO OSMAR CARNEIRO	00056111	MONITOR	MÉDIO	R$ 29,20	CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023... GRUPO - 1	40	05/09/2023 a 28/09/2023	R$ 1.168,00
HUMBERTO RODRIGUES DIAS	10350212	COORDENADOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023... GRUPO - 1	40	05/09/2023 a 28/09/2023	R$ 2.920,80
JOHNNY DIAS MOTA	11106811	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR	12	05/09/2023 a 20/09/2023	R$ 876,24
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA	00071218	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)	15	05/09/2023 a 19/09/2023	R$ 1.095,30
ANTÔNIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE	12795211	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS	6	05/09/2023 a 12/09/2023	R$ 438,12
VICTOR SOUZA DOS SANTOS	09794115	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CONTROLE INTERNO	8	13/09/2023 a 20/09/2023	R$ 584,16
FRANCINILSON MOTA DA SILVA	10343518	PROFESSOR	MESTRE	R$ 102,23	LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS	18	05/09/2023 a 20/09/2023	R$ 1.840,14
ROBERTO HUGO MARTINS	16755311	PROFESSOR	MESTRE	R$ 102,23	INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS	12	14/09/2023 a 28/09/2023	R$ 1.226,76

TOTAL DE H/A PORTARIA: 205 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.092,60

*** *** * PORTARIA Nº660/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001589/2023-35 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002142/2023-83; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000140/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 18 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001589/2023-35 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 16 de julho de 2023, os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 10/07 A 16/07/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD NOME MATRÍCULA
1 EDSON SABINO DANTAS 30251814 Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP
ORD NOME MATRÍCULA
1 CARLOS ALBERTO LIMA FILHO 30880900
2 ROZERVALDO VERAS DA SILVA 30003098
3 ANTONIA GERLA FERREIRA DE ARAUJO 11084818
4 MARIO DAVID DE ARAUJO DO NASCIMENTO 30875400
5 FRANCISCO WESLEY SILVA 30915720

Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 13 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº661/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.001699/2023-05 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 68/2023, através do NUP 10041.001319/2023-24, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS** de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES (PERÍODO 09/08/2023 a 11/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES (PERÍODO 09/08/2023 a 11/08/2023) Local: Fortaleza Período: 09/08/2023 a 11/08/2023 Carga-Horária: 20h/a