DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 69

PORTARIA Nº663/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001341/2023-74 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000177/2023-88; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000113/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001341/2023-74 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de abril de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº664/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001659/2023-55 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 123, de 03 de julho de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM (PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000155/2023/AESP/CE/CEDIS de 28 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001659/2023-55 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de junho de 2023, 01 (um) DISCENTE** do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - (PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº665/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.001276/2023-87 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – (PERÍODO 19/06 A 30/06/2023). Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000829/2023-84, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001309/2023-99, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º º 000149/2023/AESP/CE/CEMI, de 12 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – (PERÍODO 19/06 A 30/06/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL