DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 87

1. • Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº676/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.002535/2023-97 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 76/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 080, de 24 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 29 de agosto de 2023, p.011, do NUP n.º 10041.001334/2023-72, bem como a Folha de Informação e Despacho, de 29 de setembro de 2023, p.002, do NUP n.º 10041.002535/2023-97, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 29 de agosto de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº677/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001344/2023-16 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 079, de 27 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000119/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001344/2023-16 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de abril de 2023, os 03 (três) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº678/2023 – DG/AESP/CE - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP 10041.000782/2023-59, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, ainda, Parecer Nº 0483/2019, do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE/CE) que recredencia a AESP|CE para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu, até 31 de dezembro de 2024; Resolve matricular os 28 (vinte e oito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (Cegesp/2023), Turma IV. Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Cegesp/2023), Turma IV Local: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp|CE) Período: 05/06/2023 a 18/12/2023 Carga-Horária: 418 h/a