DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público que o edital da Concorrência Pública N° 2023.02.02.001, com fins de contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais N° 8.666/1993 e N° 4.680/1965, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, sofreu alterações e a sessão foi adiada para ás 9:00h, do dia 07 de dezembro de 2023. O adendo com as modificações poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 17 de outubro de 2023.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2023.10.16.01C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos/processos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº 115 - Centro - Trairi, CEP: 62.690-000 a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 17 de outubro de 2023. Francisco Fabio Rodrigues Sales - Comissão de Licitação – Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.10.17.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de limpeza publica urbana, para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Granjeiro, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de outubro de 2023. Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMITP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 01 de Agosto de 2023 à 27 de Janeiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 17 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.07.29-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Após análise da documentação chegou-se ao seguinte resultado Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA; 02 - Braslimp Tranporte Especializado LTDA; 03 - Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; 04 - Atos Gestao Ambiental e Servicos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” do vigente Estatuto de Licitações. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão. Pentecoste (CE), 17 de Outubro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – Aviso de Homologação - Credenciamento n° 2023.08.16. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para a prestação das atividades de elaboração de orçamentos e projetos, consultoria em licitações e assistência técnica aos agentes públicos responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias para atender necessidades do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC. Empresas Credenciadas: SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA, CNPJ nº 32.238.407/0001-07, Atividades Credenciadas: ENG07, ENG09, ENG11 e ENG12, e J. A. DE ARAÚJO LIMA, CNPJ nº 40.572.499/0001-26, Atividades Credenciadas: LIC01 e LIC02, Crato/CE, 13/10/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 038/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 06/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 17/10/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.21.1, sendo o seguinte: as empresas vencedoras: Joao Leite Machado & Cia Ltda, vencedora junto ao lote 01, Pneus Canteiros Eireli, aos lotes 02 e 03, Zé De Hercílio Comercio E Serviços Automotivos Ltda , ao lote 04 e Atl Comercio De Peças E Manutenção Para Tratores Eirelli, vencedora do lote 05; por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 16 de Outubro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 18 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 048/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 17 de Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.