DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº08327795/2023 - ADITIVO

LOTE 31/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NATHALIA COLACO DA SILVA - CPF: 02559077370 - MATRÍCULA: 22200181132313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/02/2023 a 18/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NATHALIA COLACO DA SILVA - CPF: 02559077370 - MATRÍCULA: 22200181425396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 135,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.643,89 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 32/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO RAFAEL DE SOUSA FILHO - CPF: 01795814306 - MATRÍCULA: 22200181278202 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 25/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.436,70 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº08325806/2023 - ADITIVO

LOTE 15/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 22200181423091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;DIANA SOARES SANTOS - CPF: 00485949385 - MATRÍCULA: 22200181425930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCA ADELIANE CUNHA DE LIMA - CPF: 01398320331 - MATRÍCULA: 22200181425957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCA EGENILZA DA SILVA LIMA - CPF: 00115656324 - MATRÍCULA: 22200181425949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;VERONICA MARIA BATISTA ROCHA - CPF: 99650622349 - MATRÍCULA: 22200181425973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;WANESSA KELLEN FALCAO SAIBER - CPF: 37020637817 - MATRÍCULA: 22200181425965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264379 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 04/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.754,51 ( SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA NAGELA DA COSTA - CPF: 53357973391 - MATRÍCULA: 2220018146524X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.939,88 ( SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200181465223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.492,02 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato