DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROCESSO: 43001.000989/2023-59 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 718.054,05 ( setecentos e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de setembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA: 0671/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0395/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01012023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 04 SALAS NA EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE Município: PALHANO Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0672/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0396/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01012023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 02 SALAS NA EEM MARIA EMÍLIA RABELO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE Município: MORADA NOVA Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0673/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0397/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01012023

Obra

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 03 SALAS NA EEM ALFREDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE Município: MADALENA Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0674/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0398/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01012023