DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 45

cipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/07/2024;; III - VALOR GLOBAL: 880.203,56 ( Oitocentos e oitenta mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis reais; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 29/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº409/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião na Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG para tratar da ascensão funcional e parecer de progressão retroativo das três universidades cearenses, deliberado pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 02 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº448/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000840/2023-61, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUCIANA MARIA DE SOUZA MACEDO , ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Pessoal, matrícula Nº 43129619, viajar a cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, com o objetivo de acompanhar os alunos do Curso de Licenciatura em Matemática, ao IX Congresso Nacional de Educação - CONEDU, como também apresentar trabalho Científico intitulado: “O ENSINO DE MATEMÁTICA E A CRIANÇA COM TDAH – UMA PRÁTICA CRIATIVA”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de outubro de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1464/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000318/2023-41, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/05/2023, a servidora VANDERLENE DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 3007748-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°1985/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.003945/2023-34;31032.003946/2023-89;31032.003947/2023 e 31032.003948/2023-78-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visita tecnicas dos Campi, QUIXADA-FECLESC, CANINDE-FECISC, CRATEUS-FAEC, ITAPIPOCA-FACEDI, e LIMOEIRO DO NORTE-FAFIDAM, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1985, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 73/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e FACULDADE MULTIVERSA MANTIDA PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL ROSA DOS VENTOS LTDA . OBJETO: TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO , INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTIFICO E APOIO MÚTUO, ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E A FACULDADE MULTIVERSA MANTIDA PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL ROSA DOS VENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) MESES,A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E PROFª.DRª.DARCIELLE BRUNA DIAS ELIAS- DIRETORA GERAL SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 04 de outubro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO