Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/10/2023 · pág. 47

DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 47

9071 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: LOCADORA: MARIA OZENELHE LUCENA SOARES , BRASILEIRA, VIÚVA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 975.611.773-72 E RG: 20074000009 - SSP/CE DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DA 244ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Aos 06/09/2023, na sede da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, CEP 61.939-210, realizou-se a 244ª Reunião do Conselho de Administração da CEASA/CE , tendo sido aprovada a seguinte matéria: I)RECONDUÇÃO DAS CONSELHEIRAS TITULARES DE ADMINISTRAÇÃO SRAS. GEÓRGIA FELISMINO APOLINÁRIO PEREIRA E ROSANE MARIA COELHO DE QUEIROZ E DE SUAS RESPECTIVAS SUPLENTES, SRAS. REJANE FERREIRA GOMES VIANA E DALVA UCHOA LIMA DE MEDEIROS, PARA CUMPRIREM MANDATO DE 02(DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 17/08/2023 E 16/08/2025; II) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 26 de setembro de 2023.

Maria Lucia Lacerda da Costa Araújo SECRETARIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº87/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11111.07.339014.1.7531200070.1/Mapp 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de março de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DI	ÁRIAS
						QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
JOSE ERMESON RIBEIRO LEITE	AGENTE FISCAL ESTADUAL	169383-1-9	V	14/03/2023 A 14/03/2023	BATURITE/PALMACIA/ BATURITE	0,5	61,33	0%	30,67
JOSE ERMESON RIBEIRO LEITE	AGENTE FISCAL ESTADUAL	169383-1-9	V	27/03/2023 A 27/03/2023	BATURITE/PALMACIA/ BATURITE	0,5	61,33	0%	30,67
JOSE ERMESON RIBEIRO LEITE	AGENTE FISCAL ESTADUAL	169383-1-9	V	30/03/2023 A 30/03/2023	BATURITE/CAPISTRANO/ ITAPIUNA/BATURITE	0,5	61,33	0%	30,67
MILTON DE CARVALHO NETO	AUDITOR FISCAL ESTADUAL	199821-1-4	IV	22/03/2023 A 23/03/2023	BATURITE/FORTALEZA/ BATURITE	1,5	64,83	0%	97,25
MILTON DE CARVALHO NETO	AUDITOR FISCAL ESTADUAL	199821-1-4	IV	27/04/2023 A 27/04/2023	BATURITE/ARACOIABA/ REDENÇÃO/BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MONICA MARCOS DE ALMEIDA	AUDITORA FISCAL ESTADUAL	169417-1-9	IV	18/04/2023 A 18/04/2023	BATURITE/ACARAPE/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MONICA MARCOS DE ALMEIDA	AUDITORA FISCAL ESTADUAL	169417-1-9	IV	25/04/2023 A 25/04/2023	BATURITE/CAPISTRANO/ ITAPIUNA/BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MONICA MARCOS DE ALMEIDA	AUDITORA FISCAL ESTADUAL	169417-1-9	IV	27/03/2023 A 27/03/2023	BATURITE/PALMACIA/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MONICA MARCOS DE ALMEIDA	AUDITORA FISCAL ESTADUAL	169417-1-9	IV	28/03/2023 A 28/03/2023	BATURITE/ARACOIABA/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42

*** *** * PORTARIA Nº89/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11111.09.339014.1.7531200070.1/Mapp 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DIÁ VALOR	RIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA	AGENTE FISCAL ESTADUAL	300068-1-X	V	28/04/2023 A 28/04/2023	QUIXADA/IBARETAMA/ QUIXADA	0,5	61,33	0%	30,67
JOAO PAULO LIMA ALVES	AUDITOR FISCAL ESTADUAL	169438-1-9	IV	28/04/2023 A 28/04/2023	QUIXADA/IBARETAMA/ QUIXADA	0,5	64,83	0%	32,42

*** *** * PORTARIA Nº117/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações referente à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11111.07.339014.1.7531200070.1/Mapp 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 24 de março de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/FUNÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁ	RIAS
	Ç					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
MILTON DE CARVALHO NETO	AUDITOR FISCAL ESTADUAL	199821-1-4	IV	27/03/2023 A 27/03/2023	BATURITE/PALMACIA/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MILTON DE CARVALHO NETO	AUDITOR FISCAL ESTADUAL	199821-1-4	IV	18/04/2023 A 18/04/2023	BATURITE/FORTALEZA/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42
MONICA MARCOS DE ALMEIDA	AUDITORA FISCAL ESTADUAL	169417-1-9	IV	27/04/2023 A 27/04/2023	BATURITE/ARACOIABA/ BATURITE	0,5	64,83	0%	32,42