DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Vencedora: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, com endereço na Av.: Ozires Pontes, S/N, Centro, Massapê/ CE, CEP: 62.140-000, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.155.004,73. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 11/10/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023/TP – O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 006/2023/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e Hospital Regional do Município de Tamboril/CE, FAVORECIDA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI – Inscrito no CNPJ Nº 31.549.845/0001-64. VALOR GLOBAL do Lote 01: R$ 1.322.055,63; e VALOR GLOBAL do Lote 02: R$ 145.071,64 . Tamboril-CE, 16 de Outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1110.01.2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da passagem molhada na Comunidade de Maniçoba dos Ribeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 07 de novembro de 2023, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 17 de outubro de 2023. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL. José Milson Ferreira Luz - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2006.01/2022.01 da Tomada de Preços Nº 2006.01/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 933. Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes. Justificativa: Para atendimento da conveniência e interesse da Administração Municipal por parte da contratante, preservando o interesse público, optou pela rescisão contratual. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira – Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Morrinhos – CE, 09 de Outubro de 2023.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 0310.10/2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preço visando aquisição de materiais permanentes necessários para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CAF e Secretaria de Saúde do Município de Cascavel – CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de outubro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 16 de outubro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.11.001 – A Secretaria de Saúde do Município Tamboril/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.10.11.001, cujo OBJETO: Locação de equipamentos para atender a Paciente Sofia Lopes Costa, conforme Laudo Médico através da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: LOCMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.238.951/0001-54 - VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro Mil e Duzentos e Sessenta Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 16/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO: inciso IV, do artigo 24, da Lei no 8.666/93. ORDENADORA DE DESPESAS: Cicera Erica Nascimento Santana. Tamboril-CE, 16 de Outubro de 2023.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF171023/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus destinados as frotas de veículos do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 18 de Outubro de 2023 . Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 30 de Outubro de 2023, às 09h , no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª e 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2023 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de impressões e confecções de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim-Ce. Tendo como Fornecedores: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA, CNPJ nº 07.153.886/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidade Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os Preços Registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços . O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:30h do dia 18 de Outubro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 16 de Outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento . A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2023.10.03.01.CRE, visando o credenciamento para médicos especialistas (psiquiatra e cardiologista) para realização de consultas e exames para atender a demanda registrada na Central de Regulação do Município de Jaguaruana - CE. A partir da publicação do presente edital, até o dia 09 de Novembro de 2023 realizar-se no dia 09 de Novembro de 2023 às 10:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE, 16 de Outubro de 2023. Rosiane dos Santos - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento . O Município de Milagres/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.06.05.1, sendo o seguinte: a empresa HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 178.778,58 (cento e setenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Empresa com Proposta Desclassifcada : T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento ao item 4.2.2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 16 de outubro de 2023. Luan dos Santos Ferreira-Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação . A Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 009.23-INEXESP, cujo objeto é a contratação do show do Artista Mateus Ximenes, a ser realizado no dia 24 de outubro, em comemoração aos “Ipueiras 140 Anos” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Clécio Lopes Farias. 13 de outubro de 2023.