DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
176
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei nº 15.804/2015) | 3.296,53 | |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009) | 329,65 | |
| Parcela Nominalmente Identificável - PNI (art. 7º, inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | 921,53 | |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei nº 15.243/2012 e Lei nº 15.576/2014) | 232,50 | |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI(art. 2º, §3º,Lei nº 15.582/2014) | 409,89 | |
| TOTAL | 5.190,10 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de14/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/08/2017 ,que concedeu aposentadoria a servidora Maria Lêda Germano Leite, matrícula nº 03509516. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07835257/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao(a) servidor(a)MARIA NEUMA CASTELO DE SOUZA LEÃO, CPF 06080405334, que exerce a função de PROFESSOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, classe 1, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01468421, lotado na Superintendência da Polícia Civil,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Subsídio – Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual n° 32.202/2017 4.877,62 |
| Complemento de Subsídio – Art. 5º da Lei Estadual nº 14.112/2008 99,37 |
| TOTAL 4.976,99 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de outubro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02270694/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIA DE FATIMA SILVA DO CARMO , CPF 071.185.383-53, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, classe ESPECIALIZADO, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07317425, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| NOME VALOR R$ |
|
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.759/2010) | 1.082,11 |
| Parcela Nominalmente Identificável -PNI(Inciso III,do Art. 7º e 12,da Lei nº 14.431/2009) | 310,00 |
| TOTAL | 1.392,11 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/05/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2022, que concedeu aposentadoria à LUCIA DE FATIMA SILVA DO CARMO, matrícula nº 07317425. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de outubro de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0820661/1999 e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, letra “c” da Constituição Estadual, combinado com os art. 156, §1º item V, 157 e 43 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e Lei nº 12.386/94, a servidora,MARIA SOCORRO VIEIRA SOARES, CPF 120.421.963-04, no exercício da função Auxiliar de Administração, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07964617, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 90%, a partir de 27/04/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento de 30 horas – Lei nº 12.840/1998 R$ 196,01 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/1974 R$ 32,67 |
| TOTAL R$ 228,68 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02281288/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSÉ CICERO DE NORÕES , CPF 09127534391, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 6, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 03600319, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 04/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206, de 17.03.2017 – Decreto n° 32.202, de 20.04.2017 | 2.165,76 | |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 324,86 | |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077-A de 04.08.1992 | 433,15 | |
| Gratificação de Localização – 30% - Art. 24,Lei n° 11.965 de 17.06.1992 | 649,72 | |
| TOTAL | 3.573,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01310680/2003, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor, HOSMIR PATRICIO DOS SANTOS , CPF 04632508349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00104019, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/12/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: