DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº362/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 23° Encontro Congemas Nordeste, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

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PORTARIA Nº392/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Glória Francisca Burlamaqui Carvalho, Ana Maria Farias Ribeiro, Andrea Autran do Nascimento, Carlos Eudardo Matias de Alcântara, Paloma Krisnan de Sousa Lima e Gladys Furtado Brasil, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, destinado ao Projeto Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

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PORTARIA Nº393/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Barbalha e Campos Sales, no período de 16 a 18.10.2023, para a realização do 2° e 3° Encontro Regional de Fortalecimento do SGD na Região do Cariri e Centro Sul e as cidades de Juazeiro do Norte no dia 30.10.2023, Milagres e Santana do Cariri no período de 31 à 02.11.2023,para visita técnica para monitoramento e fiscalização de Entidades que tem projetos contemplados com recursos do FECA, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 478,02 (quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº394/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ÍTALO SILVINO MAIA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS-3, Matrícula nº 300010-5-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Sobral e Juazeiro do Norte no período de 23 a 28.10.2023, ira realizar visita técnica e fiscalização das unidades Vapt e Vupt de Sobral e Juazeiro, concedendo-lhe, cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% em 5 diárias totalizando R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº395/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA RODRIGUES VASCONCELOS , ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 200729-1-1, desta Secretaria, a viajar as cidades de Pedra Branca, Senador Pompeu e Solonópole no período de 16 a 20.10.2023, para o assessoramento técnico referente à Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS, Plano de Apoio e Prioridades pactuadas na CIB acerca da GSUAS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº396/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS , que exerce a função de Supervisor de Núcleo, Matrícula nº 300581-1-9, desta Secretaria, a viajar nos dias 16.10.2023 e 18.10.2023 as cidades de Barreira e Guaramiranga, a fim de Participar da Oficina Regional sobre as formas de Violação de Direitos Atendidas pelos CREAS regionais em seus Municípios Vinculados, concedendo-lhe, uma diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V,do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.