Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/10/2023 · pág. 51

DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

187

PORTARIA Nº493-D/2023-GS -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de receberem material de limpeza e de expediente destinado à manutenção da CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 540/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

	CARGO/	AÍA	A	Í			DIÁR	IAS
NOME	FUNÇÃO	MTRCUL	CLSSE	PERODO	ROTEIRO	QUANT.	VALOR	ACRESC.	TOTAL
IKARO CALDAS NEVES MENEZES	Cabo PM	302.545-1-1	V	09 e 10/10/2023	Fortaleza-CE	1 (uma) e meia	61,33	40%	128,80
JONAS JOEL TEOTONIO OLIVEIRA	Soldado PM	309.096-1-5	V	09 e 10/10/2023	Fortaleza-CE	1 (uma) e meia	61,33	40%	128,80
TOTAL									257,60

PORTARIA Nº494-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 530/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁR	IAS
	FUNÇÃO					QUANT.	VALOR	ACRESC.	TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES	Tenente Coronel PM	113.319-1-2	IV	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	64,83	5%	272,29
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS	Tenente Coronel PM	108.167-1-8	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	64,83	5%	272,29
LINARDO DE MELO LIMA	Subtenente PM	127.679-1-9	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
HELANO SAMPAIO SANTIAGO	1º Sargento PM	134.498-1-3	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA	1º Sargento PM	125.567-1-3	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO	3º Sargento BM	202.549-1-2	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS	3º Sargento BM	202.366-1-2	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA	Cabo PM	305.615-1-1	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8 (meias)	61,33	5%	257,59
WALBERLY MAGNO XAVIER	Soldado PM	307.166-1-2	V	02 à 09/10/2023	Crateús-CE	8(meias)	61,33	5%	257,59
TOTAL									2.347,71

PORTARIA Nº495-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 01 à 03/10/2023, com a finalidade de realizar voo de RECHEQUE IFR na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 531/2023, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº496-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 539/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

OME	CARGO/	MATRÍCLA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁRI	AS
N	FUNÇÃO	U				QUANT.	VALOR	ACRESC.	TOTAL
ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA	Major PM	151.350-1-8	IV	03 à 09/10/2023	Juazeiro do Norte-CE	7 (meias)	64,83	20%	272,29
WILLAMI LUZIA MOURA	Cabo BM	300.202-1-9	V	03 à 09/10/2023	Juazeiro do Norte-CE	7 (meias)	61,33	20%	257,59
TOTAL									529,88

PORTARIA Nº497-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS , ocupante da graduação de Subtenente BM, matrícula nº 108.994-1-9, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 03/10/2023, com a finalidade de participar de instrução de capacitação de pistola Bereta, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 536/2023,