DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 89

presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.998,28 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), que representa aproximadamente 7,57% (sete inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015145/2023-32

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Lourenço de Freitas; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.015145/202332, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, da Escola EEM Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.142,60 (Dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), que representa 4,29 % (Quatro vírgula vinte e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Lourenço de Freitas - CONTRATANTE – Maria Socorro Esmeraldo Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cecília de Fátima Costa Rosal, 02- Antônio Luiz Nunes de Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07857014/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)r Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Convite nº 0003/2022, publicado no DOE de 18/05/2023, de acordo com o processo nº 07857014/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2023 até 20/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Natalia Maria Mota Domingos, 02- Vitoria Karine da Penha Feitosa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014454/2023-95

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014454/2023-95 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023, será acrescido no valor de R$ 1.316,55 (hum mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 0,82% (oitenta e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019546/2023-61

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 (página: 44) e de acordo com o processo NUP: 22001.019546/2023-61 e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2023 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.484,19 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João da Silva Nascimento, 02- Luciano Santos Lima. Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR