DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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valor de R$ 1.527,42 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), que representa 4,07% (quatro inteiros e sete centésimos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antônia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07704579/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - BARRO/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS , inscrita no CNPJ sob 41.243.303/0001-12, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DENILTON PEREIRA ROLIM; V - ENDEREÇO: BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, oriundo da Cotação Eletrônica nº 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, de acordo com o processo nº 07704579/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2023 , que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, será de R$ 1.616,87 (hum mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE – DENILTON PEREIRA ROLIM – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDER DA SILVA, 02- INDIA MARIA LEITE DE SOUZA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07375389/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 001/2023, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 07375389/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento , que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), que representa 7, 24 %(sete inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07523485/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR FLAVIO MARCÍLIO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Mota Furtado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo n° 07523485/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, e, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.853,06 (Quarenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco por Cento), e. será pago em 06 (Seis) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07142864/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tadeu Valente Celedonio; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/000171, neste ato representada pela Sr. Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2023 publicado no DOE de 28/06/2023 e de acordo com o processo nº 07142864/2023 e regulamentado nos Art. 65, I, b, II, c §1° da lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo REFORÇO ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, REFORMA NO FORRO 7 DA COZINHA E NO PISO DO PÁTIO COBERTO, da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.979,34 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), que representa 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02- FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR