DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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disposições regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação – Água em garrafão de 20.0 litros em favor da EEM DOM TERCEIRO e suas oito extensões de matrícula, pertencente à jurisdição da CREDE 12, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26 de Setembro de 2023 até 24 de Dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE – NUBIA REGIA DA COSTA RABELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Natasha Quitéria C. da Silva de Melo, 02- Jefferson Maciel Lima. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020106/2023-57

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230006 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020106/2023-57, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.155,60 (Sete mil e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que representa 24,46% (Vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07408244/2023

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/04608 publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 07408244/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÁS DE COZINHA 13 KG da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 964,89 (Novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove reais), que representa 16,36 % (dezesseis inteiros e trinta e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018073/2023-85

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº º28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº de COEP 2023/03189 publicado noDOEde06/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018073/2023-85, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), que representa 12,33% (doze inteiro, virgula trinta e três porcento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07863391/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS ME , inscrita no CNPJ sob º 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo da Carta Convite nº 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo nº 07863391/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2023 , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, será de R$ 1.084,44 (hum mil, oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).que representa 1,09% (um vírgula nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: