DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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LOTE 876/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCELO VIEIRA BATISTA - CPF: 02229636383 - MATRÍCULA: 22200181406804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.796,76 ( DEZESSETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 880/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALYSON DA SILVA XAVIER - CPF: 04986437356 - MATRÍCULA: 22200181406790 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARCIA DE JESUS MAIA - CPF: 02699731331 - MATRÍCULA: 22200181406782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.392,25 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 881/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - CPF: 08461314395 - MATRÍCULA: 2220018140674X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139313 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3978,49;JOSE EDSON NASCIMENTO CARNEIRO - CPF: 36263389320 - MATRÍCULA: 22200181406774 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LUAN BARBOSA ALMADA - CPF: 03942914336 - MATRÍCULA: 22200181406766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181472718 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERILSON OLIVEIRA SANTIAGO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 13/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MONICA GIOVANA ALVES CARDOSO RATTS - CPF: 60533661374 - MATRÍCULA: 22200181406758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.587,65 ( VINTE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 882/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCILEIDE GADELHA MARTINS - CPF: 03609975385 - MATRÍCULA: 22200181406731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;FRANCISCO KLEILTON LIMA PANTALEAO - CPF: 04367158306 - MATRÍCULA: 22200181406723 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 28/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.163,68 ( TREZE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 883/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RUANA DE LIMA LOPES - CPF: 02544948388 - MATRÍCULA: 22200181406715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 10/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.779,38 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 885/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARCELINO BEZERRA ALVES - CPF: 61933376368 - MATRÍCULA: 22200181406707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148030718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AIRTON CURSINO DE GOIS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.522,34 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 886/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LIDIANE DA SILVA - CPF: 83099310344 - MATRÍCULA: 22200181406685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941319 - NOME SUBSTITUÍDO: STEPHANIE MEIRY GONCALVES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA LIDIANE DA SILVA - CPF: 83099310344 - MATRÍCULA: 22200181406693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: