DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.398,20 ( SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 80/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS FILHO HONORIO FELICIO - CPF: 05413735367 - MATRÍCULA: 22200181408483 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181107742 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA UIGNA SAMARA DE AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 26/09/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;LUIS FILHO HONORIO FELICIO - CPF: 05413735367 - MATRÍCULA: 22200181408491 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181107734 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA UIGNA SAMARA DE AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3425,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.029,89 ( QUATORZE MIL E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA TACILIA DE CASTRO - CPF: 95867171353 - MATRÍCULA: 22200181408432 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.122,02 ( TRÊS MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA PROCESSO Nº08265617/2023 - INÍCIO

LOTE 232/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO FACUNDO DO NASCIMENTO - CPF: 05814408383 - MATRÍCULA: 2220018140917X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/09/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JAIRO FACUNDO DO NASCIMENTO - CPF: 05814408383 - MATRÍCULA: 22200181409188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.258,94 ( TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 233/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CELIO GOMES DA SILVA - CPF: 38408376349 - MATRÍCULA: 22200181407533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181039801 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANILDE FIDELIS DAMASCENO RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/10/2023 a 29/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3520,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.407,24 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 234/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEANE MARIA DA SILVA MEDEIROS - CPF: 98741268334 - MATRÍCULA: 22200181407509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181102759 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYSE MARA ROMUALDO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/09/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 537,68;JEANE MARIA DA SILVA MEDEIROS - CPF: 98741268334 - MATRÍCULA: 22200181407517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181102813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYSE MARA ROMUALDO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/09/2023 a 10/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SAMIRA LOPES DE ALMEIDA - CPF: 06813136330 - MATRÍCULA: 22200181407525 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014841X - NOME SUBSTITUÍDO: EMMANUELA ENEIDA RAULINO DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 16/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3465,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.630,99 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº08265692/2023 - INÍCIO

LOTE 301/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TAMIRES FERREIRA DE SOUZA - CPF: 01639440321 - MATRÍCULA: 22200181409161 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179248916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA CAMILA GOMES DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH