DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 1º de novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 05/2023-SEINFRA – contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no sítio boa esperança; recuperação de obra d’arte na ponte na Rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela; Drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José; serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí; e manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do sítio boa esperança e na rodovia cinturão verde. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 11 de outubro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2023 - CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 - CPSMJN, objetivando a contratação da empresa especializada Cardio Sistemas Comercial e Industrial LTDA para aquisição de monitores Ambulatorial de Pressão Arterial – DYNA Mapa NG, para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, Unidade Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/Ce, pelo Valor Total estimado de R$ 30.907,50 (trinta mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), junto a empresa Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda inscrita no CNPJ n° 51.961.258/0001-95, Fundamentada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de inexigibilidade emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente ratificada pelo ordenador de despesas do CPSMJN. Barbalha/Ce, 11 de outubro de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2023.07.04.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ N° 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 11 de outubro de 2023. Francisco Moisés Bezerra De Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Instrumento Contratual . Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte- CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 20230617, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504-001SEMEB. Unidade: Secretaria de Educação, Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.034 - Gerenciamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%.; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no Cnpj nº 05.896.694/0001-00, Valor Global de R$ 74.342,40 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte – Ce, 04 de Agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.003/2023–CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.003/2023-CP, que versa acerca da Contratação de serviços especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambiental, urbanístico e cadastrais na área urbana do Município de Maracanaú e o Desenvolvimento e Fornecimento de Soluções de Tecnologia Geográficas (webgis e geoportal), tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício da CPL. Maracanaú - Ceará, em 10 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.05.01 - PE - FMAS . A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.05.01 - PE - FMAS, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar translado funerário de corpos do IML (Fortaleza/Tejuçuoca ou Canindé/Tejuçuoca), em prol de atender as necessidades das pessoas carentes desta municipalidade, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de outubro de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 17 de outubro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de outubro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 11 de outubro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.10.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30.10.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30.10.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 11 de Outubro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0510040123-PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/10/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Paramoti, através da Secretaria de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 005/2023/SMS - PE , destinada a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal:** art. 49 da lei 8.666/93. Paramoti/CE, em 11 de outubro de 2023. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento – Secretaria de Saúde.