DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 11

PORTARIA Nº040/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI , ocupante do cargo SUPERINTENDENTE, matrícula nº 30000277, desta Autarquia, a viajar à cidade de Salvador/Bahia, no período de 09 à 13 de setembro de 2023, a fim de participar do 58º Congresso da SBMT - MED TROP - Desafios para Medicina Tropical no Século XXI: Como enfrentá-los?, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.596,78 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.833,34 (um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará., com NUP nº 24022.002235/2023-41. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº097/2023 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA , ocupante do cargo de Superintendente da SOHIDRA, matricula nº 300001-0-2, a viajar a cidade de Banabuiú-Ce, no período de 27 a 28/09/2023, a fim de acompanhar o Secretário dos Recursos Hídricos em visita as obras do Projeto Malha DÁgua, concedendo-lhe 1.5(uma e meia) diária, no valor Unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito reais), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art.5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº286/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária, dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº0501/2023 - Comprasnet de interesse da SEPLAG , cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Eletrodomésticos (Fogões e Fornos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foram ANULADOS ; Durante a sessão pública, devido a instabilidade ocorrida no sistema Comprasnet, que impossibilitou a oferta de lances pelos concorrentes. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob número 1675/2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20222332

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222332, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços, locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.048, de 05/11/2002. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23322022, até o dia 26/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004

IG Nº1266690000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Serviços de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) nas áreas descobertas das Vilas do Esporte e Lazer, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte – SESPORTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13242023, até o dia 26/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.

PREGOEIRO

José Célio Bastos de Lima