DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2021/PROCESSO N°22001.016476/2023-90

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Olavo Lima Silva, nº 190, Bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIANA FREIRE DE SOUZA, RG 99002207000 SSPDC/CE e inscrita no CPF sob Nº 001.697.563-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2021, publicado no D.O.E de 22.10.2021, regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Avelino Magalhães (Tabuleiro do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Avelino Magalhães (Tabuleiro do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais) uma vez que não consta saldo para continuidade dos serviços, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 25 de setembro de 2023, às fls. 40-43 e IG nº 1286893 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2023 até 04 de outubro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE, datado em 25 de setembro de 2023, às fls. 40-43 e IG 1286893 nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, MARIANA FREIRE DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE , 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022/PROCESSO N°22001.006134/2023-61

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R BATISTA DE OLIVEIRA - ME , estabelecida na Rua Senador Pompeu, nº 151, Centro, CEP: 63.500-376, Iguatu/ Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 961.544.033-72 E RG nº 98029215189, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2022, publicado no D.O.E de 20/10/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º c/c art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Lúcia Baltazar Costa – Limoeiro do Norte/Ce e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos NO GRUPO 09 – no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) passando de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) para R$ 770.040,00 (setecentos e setenta mil e quarenta reais) conforme Despacho da CEGEF/ COFIN/SEDUC datado em 19/09/2023, fls. 40-41 e Despacho da CEALE/SEDUC, datado em 21/09/2023, fls. 43-46, dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 770.040,00 (setecentos e setenta mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 19/09/2023, fls. 40-41 dos autos e IG nº 1287379 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2023 até 10 de outubro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE, datado em 20/09/2023, fls. 43-46 e IG nº 1287379 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE , 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza 05 de outubro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07553465/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60,Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 44.547.120/0001-89,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 07553465/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.168,76 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Oito reais e jetenta e Seis centavos), que representa 23,99% (Vinte e Três inteiros e Noventa e Nove centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA,CONTRATADA-ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-Karine Batista Mendes 02-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06953800/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31,Município Eusébio - CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA; III - ENDEREÇO: Eusébio - CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, neste ato representada pelo Sr André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de