DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06636375/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA – CREDE 07 – ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME , inscrita no CNPJ 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTÓNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/009 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.261,00 (Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 11 de setemnbro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÓNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO CASTRO DE MORAIS, 02- VITÓRIA REGINA ABREU DE SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07932512/2023

CONTRATANTE: OO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº 2023/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23482 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.902,00 (Sete mil, novecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Carlos Eliardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- Mara Rúbia Marques de Lima. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05260169/2023

CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21. 872. 925 / 0001 - 00, representado neste ato pela Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.770,00(sete mil e setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA NELY DE MORAIS GONÇALVES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06511769/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JAGUARIBE - COOPERVALE , CNPJ: 43.351.207/0001-13, Município de Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Francisco Fabio Roberto Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 30/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 30/2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.563,17( Trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA - FRANCISCO FABIO ROBERTO MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES 2 - PATRICIA MARIA DANTAS, Fortaleza 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07442345/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob N.º 45.396.045/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Alexandre Fernandes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 05, 06, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados