DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

62

nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço de COFFEE BREAK deverá ser executado, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 012/2023, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.088,51 (Oito mil e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES 2 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, Fortaleza 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020596/2023-91

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO , inscrita no CNPJ 32.524.122/0001-73, neste ato representado pelo Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.519,21 (Trinta e seis, mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE - Ana Gabriela Costa Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francinilda S. Leitão do Nascimento, 02- Carlos Glaucon da Silva Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10176.622023/46

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2023, Termo de Participação nº 2023/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2023 e Termo de Participação nº 2023/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(dias) contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 31/2023, Termo de Participação nº 2023/0031 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 13.930,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ DINIZ BARCELAR, 02- MARIA M. PAULO ARAÚJO. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.013472/2023-50

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO – CREDE 03 – CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME , inscrita no CNPJ 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ do Material. . VALOR GLOBAL: R$ 32.111,62 (trinta e dois mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz dos Santos, 02- Maria Angelucia de Souza. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009646/2023-80 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada pela Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21706 e Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2023/21706 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21706, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo I a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.847,00 (Dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGPIVEL, 02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR