DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

65

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10193.742023/26

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DE MINEIROLÂNDIA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI DE MINEIROLANDIA, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25621 e Termo de Participação nº 20230014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25621 e Termo de Participação nº 20230014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25621 e Termo de Participação nº 20230014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 24.647,30 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Maria Beatriz Carvalho Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- .Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio, 02- José Luvilto Facundo de Melo. Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021312/2023-84

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE – CREDE 14 – MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado da assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24238 e Termo de Participação nº 20230012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.898,80 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000 0.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020414/202382

CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho - CREDE 19 - cidade de Juazeiro do Norte- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, neste ato representada(o) pela Sra. Francisca Dlandia de Lima CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ ME , Município de Missão Velha - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23995/2023 Termo de Participação nº 26/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23995/2023 e Termo de Participação nº 26/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23995/2023, Termo de Participação nº 26/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 52,00 ( Cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.5000 0.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Dlandia de Lima CONTRATADA - José Romário Cruz e Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos 2 - Maria Verlania da Silva Vieira, Fortaleza 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011564/202303

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, Município de CAUCAIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22488 e Termo de Participação nº 17/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (Três Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - WALISSON PEREIRA MATIAS 2 - LARA VIRGINIA SARAIVA PALMEIRA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018312/202305

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA, Município de Fortaleza/ Ceará, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001- 57, representado neste ato pelo Sra. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25476 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação