DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25635, Termo de Participação nº 2023/0028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.040,50 (onze mil quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Fortaleza 28 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011726/202303

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, Telefone(85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli, S/N, município de Fortaleza/CE, CEP:60.110-14, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.549,30 (Quarenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020827/202367

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida a Rua São Jorge, Nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone 88 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP: 63.034-150, representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar – Classe 65 – Alimentos solúveis, Classe 30 – açúcar e Artigos para confeitaria, Classe 15 – Frutas, Verduras e Legumes, Classe 20 – Cereais em grãos e farinhas para panificação, Classe 25 – Massas alimentícias e produtos de panificação, Classe 60 – Condimentos e Correlatos, Classe 10 – Ovos, leites e Laticínios, Classe 55 – Óleos e gorduras vegetais, Classe 70 – Bebidas não alcoólicas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23816/2023, Termo de Participação nº 18/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23816/2023 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.791,89 ( Sete mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani Da Silva Lacerda - CONTRATANTE - Socorro de Sousa Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013944/202374

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, com sede na RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO nº 530, BAIRRO: PARQUE TIJUCA, Município: Maracanaú-CE, CEP: 61.917-190 aqui representado pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.966,70 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020687/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, Telefone(85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.776,63 (Vinte e cinco