DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.006/2023-TP. A Presidente da CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pirituba, Barro Vermelho e Caetano no Município de Graça/CE, declara Habilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA, Santa Terezinha e Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora, BMAG Serviços LTDA, JD Engenharia LTDA, Delmar Construções LTDA EPP, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, Imperius Serviços e Construções – ME, Atualves Construções e Serviços LTDA, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Arandela Empreendimentos LTDA, Marea Locações e Serviços, Fortalece Construtora EIRELI, Ramilos Construções LTDA, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP, AOS Construções LTDA, 2Y Consultoria, Construções e Participações, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, VK Construções e Empreedimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Conserbas Construções e Serviços LTDA – EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, G.A Rabelo Junior ME, F. Márcio de Araujo Medeiros, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, EMME Engenharia ME, Millenium Serviços LTDA, Projet Construções SERVIÇOS e Transportes LTDA ME, Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, RVP Consruções e Serviços EIRELI, AB2 Engenharia Industria Serviços e Comercio, RSM Pessoa LTDA, RP Construções & Locações LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, IF3 Empreendimentos LTDA, Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI ME, Ecomaq Serviços LTDA, A M de S Lima Construções e Serviços ME, JVW Construções LTDA ME, Saraliss Construções LTDA ME, FJ2 Construções EIRELI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Savires Iluminações E Construções LTDA, ML Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA EPP, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, AG construções e Serviços LTDA, L & L Serviços LTDA EPP, JP Construtora LTDA ME, F.S.M. da Costa ME e Inabilitados: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, Marphys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, M A Feitosa de Sousa LTDA, Emilio Construções E Serviços – ME, AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, Aliança Locações e Serviços EIRELI – ME, Tercon Construtora LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, Juaçaba Construções, Locações e Serviços EIRELI, Edifica Construções e Projetos ME, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, Foco Locação Ambiental LTDA, Arrebita Serviços de Construções LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Construtora Vergan LTDA, LB Construções LTDA, CSA Engenharia LTDA, Mapa Construtora LTDA, Virgilio & Jacyra Construções LTDA EPP, MAX & Miranda Construtora LTDA, PL Construções e Serviços EIRELI, Francisco Anderson Lúcio, Zuza Serviços e Empreendimentos ME, T. Sousa de Oliveira ME. Ficando disponíveis vistas ao processo e abertas o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 05 de Outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 108652144. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 14.858.301/0001-65, CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.380.232/0001-48, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 03.788.024/000145, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ: 01.590.549/0001-46, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – CNPJ: 25.234.497/0001-33, COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65, CONSTRUTORA E&J LTDA – CNPJ: 41.634.619/000135, CONSTRUTORA AG LTDA – CNPJ: 34.326.829/0001-09, ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.477.070/0001-51, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 07.876.676/0001-92, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA – CNPJ: 41.639.659/0001-70, R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 09.496.357/0001-87, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A – CNPJ: 41.548.652/0001-42. INABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 12.049.385/0001-60, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ: 07.386.649/0001-31, DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ: 14.218.683/0001-62, F M CRUZ DE SOUSA–ME – CNPJ: 30.192.023/0001-06, D SOUZA RIOS – CNPJ: 35.752.089/0001-27, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA–EPP – CNPJ: 12.044.788/0001-17, RG2 TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ: 10.417.584/0001-59, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 07.615.710/0001-75 CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ: 72.432.727/0001-59, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.269.824/0001-20, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA – CNPJ: 22.675.190/0001-80, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS–ME - CNPJ: 47.145.561/0001-42, N. LANDY BOTO PORTELA–ME – CNPJ: 23.347.561/0001-67, AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 49.113.381/0001-04, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87, T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME – CNPJ: 24.959.860/0001-41 R.M. MESQUITA–ME – CNPJ: 44.647.616/0001-24. A Ata de Julgamento de Habilitação encontrase disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 09 de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.08.08.001 . Tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.F.T. I Ministro Armando Falcão com Quradra Poliesportiva do Município de CascavelCE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 01) Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06; 02) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 03) LM Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 04) LS Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 05) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA -EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 06) LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 07) Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 08) Águia Construções E Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 09) 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.930.565/0001-17; 10) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 11) FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 12) Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.007.208/0001-07. E declaradas Inabilitadas: 01) Felipe Henrique Silva – ME, inscrita no CNPJ nº 041.616.943-00; 02) M K Serviços EM Construção E Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30; 03) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 04) P S Gomes Construtora, inscrita no CNPJ nº 21.284.689/0001-01; 05) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.297.100/0001-10; 06) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 07) Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 08) Arcturo Construções e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.077.025/000181; 09) Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 11) Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.895.534/0001-69; 12) C V Tomé Serviços – ME, inscrita no CNPJ n° 23.834.673/0001-42. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 11 de Outubro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Concorrência Pública N° 2023.03.27.001, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel – CE, que as licitantes Provale Energia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.664.921/0001-02, Prisma Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.644.934/0001-45 e LIX Service Ambiental e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 25.814.559/0001-86, apresentaram recursos contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das propostas de preços. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL, Cascavel/CE, 11 de outubro de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.