DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 21

PORTARIA Nº423/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.000818/202311, para o servidor EUGÊNIO PACELLI COELHO DE SÁ , Matrícula nº 43024019, exercente da função de Administrador, lotado no Núcleo de Práticas jurídicas, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.451.20209.01.339039.1.5009100 000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 29 de setembro de 2023.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°06/2023 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE SUSPENDER à penalidade aplicada a empresa, ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, por meio da Portaria nº 03/2023, publicada em 12 de junho de 2023. A empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI efetivou a quitação integralmente da multa aplicada de acordo com o identificador do DAE Nº 202325019684749. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1544/2023 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001882/2023-81, com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , em 02h, ao final do expediente, da servidora DAYANNE HELENA THOME DA SILVA** , Assistente da Gestão em Educação Superior, mat. nº 3007542-0, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 27 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2025, em virtude de estar matriculada em curso regular de ensino superior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA N°1705/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.002847/2023-80;31032.003825/2023-37 e 31032.003556/2023-17 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Formação de Coordenadores de Cursos de Graduação, concedendo-lhe diárias e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1754/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003032/2023-18/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006934.1-3, desta Fundação, a viajar** no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 15/10/2023 a 17/10/2023, a fim de Participar de formação dos(as) coordenadores(as) dos cursos de graduação da UECE promovida pela PROGRAD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 228,47 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 390,55 (trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1859/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003420/2023-07/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA DUARTE CAVAIGNAC ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 017011.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Mossoró / Fortaleza, no período de 18/10/2023 a 21/10/2023, a fim de PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ABRUEM, REPRESENTANDO A PRAE NA CAMARA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30.0%, no valor total de R$ 861,09 (oitocentos e sessenta e um reais e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°1893/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.003636/2023-64;31032.003898/2023-29 e 31032.003638/2023-53-NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/alunos para estagio obrigatório de graduação e servidores para execução de diversos serviços, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1893/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023