DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023

34

Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MACY CARVALHO SCHAUMANN 2 - RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA, Fortaleza 29 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015546/2023

CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0598.71, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , - Crato CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE 03: MASSAS ALIMENTARES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; CLASSE 04: OVOS, LEITES E LATICÍNIOS; CLASSE 05: CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO; CLASSE 10: ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS; CLASSE 11: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/24106 Termo de Participação n° 13/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/24106 e Termo de Participação n° 13/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Il da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) após a publicação em D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 2023/24106, Termo de Participação n° 13/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 34.356,95 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - IRLÕ SILVA SANTOS 2 - MATEUS CARDOSO SILVA, Fortaleza 28 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08030369/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: LUIS JOSÉ PEREIRA , Quixelo - CE, inscrito no CPF: 324.229.463-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar Para Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA - LUIS JOSÉ PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da silva 2 - Aurifrania Nunes de Sousa, Fortaleza 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08084523/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - CE, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,10,16,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 06/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.227,50 (Quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50 000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01124139/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFA. THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35 - Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11302/2023 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339 039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores Alves, Fortaleza 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR