DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06511840/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR , CNPJ: 45.690.953/0001-67 - Município de Quixelô/CE daqui por diante denominado CONTRATADO, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 30/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 30/2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 117.856,70 ( Cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES 2 - PATRICIA MARIA DANTAS, Fortaleza 03 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07977257/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – ME , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Srº. Antônio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,07,08,10,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.646,20 ( Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50 000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Antônio Carlos Sampaio Bonfim e TESTEMUNHAS: 1 - Luciana Martins Mesquita 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07977281/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65 - Crateús/CE, representado neste ato pelo Srº. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,09,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 640,90 ( seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Luciana Martins Mesquita 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02169268/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA (GÁS ENGARRAFADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18661, Termo de Participação nº 2023/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18661 e Termo de Participação nº 2023/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual é de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/18661, Termo de Participação nº2023/0003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,85 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Gustavo Frota Pinho 2 - Antônia de Sousa Soares, Fortaleza 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05690155/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - Município de - Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15 neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRA TADA: CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS ( Jantar para 180 pessoas , 2 opções de carne, arroz, massa, salada, sobremesa, suco , refrigerante, água, e serviço de copa. ) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.166,00 ( cinco mil cento e