DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 43

Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/25945 e Termo de Participação n° 2023/027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da após a publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.284,30 (Sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 -38334. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO FLORES TORRES 2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014860/202358

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Caucaia/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0128-08, neste ato representada(o) pelo MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Município: Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23762/2023, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23762/2023 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado do(a)a a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23762/2023, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 41.881,00 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS, Fortaleza 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019348/202306

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Município de Martinópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 Município de Amontada- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25657 e Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25657 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25657 e Termo de Participação nº 20230013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.263,50 (quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220010115098/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município de BREJO SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02 /2023eTermo de Participação nº 2023/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias ( trezentos e sessenta e cinco dias ),a contar a partir da assinatura do(a) 21 de setembro 2023 , na forma doartigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O fornecimento será de forma parcelada, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 02/2023, Termo de Participação nº 2023/ 0002 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 55.950,00 ( Cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2 0121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - ERISLANIO JACÓ DA SILVA 2 - GIVANILDO DA SILVA FIGUIEREDO, Fortaleza 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014694/202390

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município de BREJO SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação nº 2023/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01 /2023eTermo de Participação nº 2023/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias ( trezentos e sessenta e cinco dias ), a contar a partir da assinatura do(a) 21 de setembro 2023 , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O fornecimento será de forma parcelada, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de