DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023

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preventiva e corretiva e suporte técnico no equipamento Nobreak SMS Legrand Archimod de 120 Kva TRI, com reposição de peças, instalado no Data Center da CONTRATANTE. A CONTRATADA, denominada GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 52.618.139/0030-31, passa a utilizar a Razão Social LEGRAND BRASIL LTDA e CNPJ nº 52.618.139/0028-17, de acordo com os documentos anexo ao processo. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: xx. VALOR GLOBAL: xx. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xx. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Fabio Giovanni Sebastiano Sala (LENGRAND). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2019

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 034/CEGÁS/2019 , celebrado em 04 de julho de 2019, que tem como objeto a aquisição de licenças Oracle e serviços de capacitação, migração e monitoramento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos do Art. 239, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2, inciso III, do referido contrato, além da justificativa exarada pela Gerência de Tecnologia da Informação nos autos do processo administrativo SCDOC nº 9732. FORO: De Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA JUVENTUDE

PORTARIA SEJUV/SEC N°002 , de 03 de outubro de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE NO CONSELHO GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2023 - ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE.

A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, da competência que lhe confere o art. 50, I, II, XIV e XVI, c/c Art. 35-A, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como no exercício dos poderes que lhe confere os itens 19, 3.6 e 6.2., do Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2023, ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE, firmado aos 30 de agosto de 2023, RESOLVE nomear o servidor JOÃO BOSCO CHAGAS RIBEIRO NETO, matrícula 3000002-1, para funcionar como Presidente do Conselho Gestor do Acordo de Cooperação referido supra, bem como os servidores ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, matrícula 3000001-3; DANTE ALIGHIERI GASPAR LIMA, matrícula 3000005-6; e AIRA ARAUJO UCHOA, matrícula 3000006-4, para funcionar como membros do referido colegiado, representando a Secretaria da Juventude.

SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Adelitta Monteiro Nunes SECRETARIA DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

Aos 19 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juventude, para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 13:40, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André William Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os senhores titulares Cindy Lúcia Silva Carvalho, Francisco Rafael Mesquita Bezerra, e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A Secretária da Juventude, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa Parente de Oliveira Connell para atuar em substituição à titular Denise Sá Vieira Carrá, ausente. O Secretário-Executivo da Juventude fez fala sobre informes à COE divulgando a data de 30 de setembro para convocação dos municípios data dada pela COE Nacional, já as conferências regionais fazem parte da organização estadual, informe ainda sobre o uso do drive da COE, divulgação de datas e atualizações de datas ou delegados. Fala sobre o regimento interno da conferência e que serão baseadas pelo regimento nacional, explanação do calendário de conferências e futuras alterações de datas. Acompanhamento das conferências por outras secretarias e comissão estadual para sistematização. Cyndi Carvalho fala sobre sua disponibilidade de comparecer nas conferências. Nada mais havendo a tratar, a coordenadora declarou encerrada a reunião, às 16:26, lavrando-se a presente ata, aprovada por consenso pelos presentes, que segue assinada por mim, Nathália Esthéfanie Florêncio Freire, que digitei, e pela coordenadora da COE. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Quezia Gomes Santos

SUPLENTE DA COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

Aos 21 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juventude, para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 11:00, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André William Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os senhores titulares Quézia Gomes, Cindy Lúcia Silva Carvalho, Márcio Henrique Alves Roberto, e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A Secretária da Juventude, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa Parente de Oliveira Connell para atuar em substituição à titular Denise Sá Vieira Carrá, ausente. O Secretário Executivo da Juventude fez fala sobre informes à COE, falando sobre a 1ª conferência municipal que aconteceu na cidade de General Sampaio e como foi uma experiência boa ver toda a juventude organizada debatendo sobre os diversos temas de juventude, explana ainda sobre a logística de levar os delegados para as conferências regionais. Que as conferências são homologadas até o dia 20 de setembro segundo o regimento nacional, que as conferências não homologadas mais que serão realizadas até o dia 30 de setembro podem solicitar validação para esta COE, levando em consideração os ritos e documentos para a realização das mesmas. Solicitação para os membros da COE divulgarem as conferências, que são abertas ao público. Divulgação de link já disponibilizado no drive via whatsapp, bem como na bio do instagram @sejuv.ce, de forma pública com os novos municípios e número de delegados. Nada mais havendo a tratar, a coordenadora declarou encerrada a reunião, às 16:26, lavrando-se a presente ata, aprovada por consenso pelos presentes, que segue assinada por mim, Nathália Esthéfanie Florêncio Freire, que digitei, e pela coordenadora da COE. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Quezia Gomes Santos

COORDENADORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE Nathália Esthéfanie Florêncio Freire REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

Aos 26 de setembro de 2023, de forma online, conforme o Edital de Convocação SEJUV/CONJUCE/COE 001, de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 30/08/2023, reuniu-se a Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Juventude, instituída pelo Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, e regulamentado pela Portaria 001, de 28 de agosto de 2023, da Secretária da Juventude, para deliberar sobre assuntos de interesse da organização da conferência. Às 13:40, presentes, pelo Poder Público, as senhoras e os senhores André William Marinho Fama, Ítalo Pierre Martins de Oliveira, Nathalia Esthefanie Florêncio Freire e Aira Araújo Uchoa, e pela Sociedade Civil as senhoras e os senhores titulares Quézia Gomes, Cindy Lúcia Silva Carvalho, Márcio Henrique Alves Roberto, Rafael Mesquita e verificado o quórum, foi instalada a reunião. A Secretária da Juventude, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, §3°, da Portaria SEJUV/SEC n° 001, de 28 de agosto de 2023, nomeou a sra. Elisa