DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|122
DIÁRIO O
ABERTURA DO PORTÃO|FICIAL DO ESTADO |
FECHAMENTO DO PORTÃO|SÉRIE 3 |
INSCRIÇÃO|ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 D
NOME
|E OUTUBRO
CARGO|DE 2023
SALA|
|---|---|---|---|---|---|
|08h|09h|1020882|DÊNIS SILVA DE ALCÂNTARA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1022793|ENOQUE LUÍS BARBOSA DA SILVA|
SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1038971|FELIPE ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1023948|FELIPE DA COSTA SOUSA LIMA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1050294|FELIPE ERNANDES GONZAGA GADELHA|
SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1053102|FILIPE TAVEIRA CARVALHO|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|998279|FRANCISCO BRUNO RODRIGUES MARTINS|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1067897|FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|990810|FRANCISCO GABRIEL FERREIRA DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1028516|FRANCISCO MARCELO DA SILVA DE ABREU|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1002138|FRANCISCO MATEUS SOARES MOURA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1051499|GABRIEL ANTONIO DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1047629|GABRIEL ROSA VASCONCELOS|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|997499|IAGO MARCOS GOMES FEITOSA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1062796|IAN CAVALCANTE DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1020440|IASMIM CELESTE FERNANDES DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1006771|IVAN AGOSTINHO DE LIMA JUNIOR|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|990285|JACSON RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|994527|JAIRO FURTADO RODRIGUES|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|989438|JEREMIAS DE OLIVEIRA SOUSA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1000975|JESSÉ CUTRIM DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|997449|JOÃO MARCOS PATRICIO DE OLIVEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1004401|JOÃO PAULO FIGUEIREDO DA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|992196|JOÃO SILVANO DA SILVA FILHO|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|1105873|JOÃO VICTOR BRAGA TEIXEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|989238|JOÃO VITOR CORREIA DO RÊGO|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h|09h|992090|JOSE MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA|SOLDADO QPPM|SALA 03|
|08h
|09h
|1107528
|JOSE PAIXAO DO NASCIMENTO NETO
|SOLDADO QPPM
|SALA 04
|
|08h|09h|1009345|LEANDRO DA SILVA RODRIGUES|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1067537|LEONARDO JOSE DE LIMA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1055427|LUCAS EMANUEL GOMES LIMA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1068001|LUCAS WENDEL DE SOUSA LIMA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1016704|LUIZ EDUARDO BEZERRA MATOS|
SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|989999|LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO NETO|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|991466|MICAEL GOMES DE MORAIS QUERINO
|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1015216|MIGUEL DOS SANTOS ARAÚJO|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1012102|MIKAILSON SILVA BORGES|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1007110|NARBAL MORAES PESSOA NETO|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1044120|OTAVIO JOAO DE SOUZA SOBRINHO|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1095472|PATRICK FIGUEIREDO BRAGA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1006882|PEDRO HENRIQUE ARAÚJO OLIVEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1015148|REBECA ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1038592|RUBENS DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1068392|TARCISIO HENRIQUE DE MELO NUNES|
SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|995758|TERCIO VASCONCELOS DE SOUSA SANTOS|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1103176|
THAYNAN NUNES|
SOLDADO QPPM|
SALA 04|
|08h
|09h
|1041041
|TIAGO LIMA DA SILVA
|SOLDADO QPPM
|SALA 04
|
|08h|09h|1023587|VICTOR HUGO GOMES VASCONCELOS|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1030819|VICTOR LAILSON DOS SANTOS NOGUEIRA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h|09h|1015804|
VITOR MARREIRA DE LIMA|
SOLDADO QPPM|
SALA 04|
|08h|09h|1005361|WEBSTER SOUSA SILVA|SOLDADO QPPM|SALA 04|
|08h
08h|09h
09h|1007457
1009267|WILLIAN LUCAS DA SILVA
WLADMIR GUSTAVO PEREIRA SILVA|
SOLDADO QPPM
SOLDADO QPPM|SALA 04
SALA 04|
|08h|09h|995826|
YTALO BRUNO VASCONCELOS DEQUEIROZ|
SOLDADOQPPM|
SALA 04|
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 (SACC 1105673); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE – CNPJ Nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas cláusulas e condições do Contrato nº 16/2019 – SSPDS, nos termos do processo NUP nº 10001.008884/2023-99, nos preceitos do art. 57, inciso II, c/c Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e no teor da Nota Técnica nº 53/2023 – CECONV/COAFI/SSPDS; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº16/2019 (SACC 1105673), a partir de 05/10/2023 a 04/10/2024, bem como o reajuste anual do contrato com base na aplicação do IGP-DI, da FGV, referente ao período de Março/2022 a Fevereiro/2023, no percentual de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE, da avença contratual; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.810.113,53 (dois milhões oitocentos e dez mil e cento e treze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. José Valdeci Rebouças, representante da contratada.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 10051.009100/2023-54 e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE GURGEL FERNANDES , matrícula n.º 301.242-8-6, lotado(a) na Polícia Civil, a partir de 07 de Julho de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL